Estado terá 7 novos centros educacionais para jovens.

Novo centro de internação para jovens infratores deve ser concluído em 60 dias, no Passaré. Também está prevista a construção de dois novos centros na Capital e mais três no Interior

Larissa Lima
larissalima@opovo.com.br
02 Mar 2010 – 02h04min

A coordenadora da Proteção Especial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Renata Sofia Andrade Reis de Oliveira, aponta o excesso de adolescentes e jovens nas unidades como principal fator incitador das rebeliões entre os internos. O órgão promete minimizar o problema com a construção de novos centros. Dois já estão em andamento, sendo um centro educacional de Internação no bairro do Passaré, na Capital, e uma Casa da Juventude em Juazeiro do Norte, região do Cariri, que funcionará como unidade de internação provisória. Outros cinco estão previstos: dois para Fortaleza e mais três no Interior.

O POVO visitou ontem as obras do novo Centro de Internação do Passaré. O prédio, que antes abrigava o Espaço Viva Gente, está sendo adaptado para receber 90 internos inseridos em medidas socioeducativas. Os projetos sociais do Viva Gente, abertos para a comunidade, serão transferidos para um prédio vizinho, também em adaptação. A previsão é de que o novo centro fique pronto em 60 dias. Serão aproveitadas a parte administrativa e as salas de aula, assim como uma quadra coberta. Os quartos dos internos estão divididos em dois pavimentos, que vão abrigar 45 jovens cada. Quando for ocupado, a unidade vai priorizar jovens com 16 anos. Cada centro educacional dá preferência a uma determinada faixa etária.

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 2006, fixa em 45 o limite do número de jovens nos centros educacionais para internação. O objetivo é deixar a estrutura cada vez mais distante de uma unidade prisional e facilitar o acompanhamento dos jovens. Renata de Oliveira explica, no entanto, que o sistema permite que dois módulos compartilhem a mesma administração, elevando para 90 o número máximo de jovens. Ainda assim, nos novos centros de internação, os módulos ficarão em prédios separados. “Esse aqui (no Passaré) é porque nós estamos adaptando (o prédio)“, esclarece.

Sapiranga
A construção de um novo centro de semiliberdade no bairro da Sapiranga, com capacidade para 40 jovens, passa por análise de projeto e deve iniciar a fase de licitação até o dia 15 deste mês. Também em Fortaleza já está em licitação um centro de internação no Canindezinho, com capacidade para 90 pessoas.

No Interior, estão previstas duas novas unidades em Sobral e mais uma em Juazeiro do Norte. O investimento total será de R$ 29 milhões, com recursos da União, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e do Estado.

E-Mais

> A reforma feita no Espaço Viva Gente para receber o novo centro educacional no Passaré inclui aumentar os muros, ampliar os espaços de sociabilidade,
preparar o espaço das oficinas manuais que os internos costumam fazer e adaptar os quartos, com capacidade para quatro pessoas cada

> A STDS deve fechar convênio com duas empresas para os jovens possam ser empregados dentro da unidade, como já acontece em outros centros. Eles recebem um salário mínimo, dividido entre uma conta-poupança e a família, e ainda podem ser contratados depois que terminarem de cumprir a medida socioeducativa.

> O Estado conta, atualmente, com 12 unidades de internação provisória, de semiliberdade e de internação. Segundo a STDS, 972 jovens em conflito com a lei estavam no centro, de acordo com os dados da semana passada.

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