Estado investe R$750 milhões em oito comunidades do Rio

Depois de criar um cinturão de segurança em volta do Maracanã, com a pacificação das comunidades da região, o Governo do Estado promove agora uma série de melhorias urbanísticas, de acessibilidade e de moradias nos complexos da Tijuca e da Mangueira, visando ao Mundial de 2014 e às Olimpíadas de 2016.
Os projetos executivos nesses lugares estão em fase de elaboração final. Esses e outros projetos, no âmbito da Secretaria de Obras, que estão começando ou serão iniciados ainda este ano representam um investimento de mais de R$ 750 milhões, beneficiando 150 mil pessoas do Rio.

As obras serão financiadas com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) 1 e 2 e com investimentos diretos. Todas as intervenções serão acompanhadas de ações do PAC Social da Casa Civil, que antes eram restritas aos locais contemplados pelo PAC. Desta vez, comunidades como Dona Marta e Pavão-Pavãozinho e Cantagalo também receberão, pela primeira vez, as ações sociais. No caso da Tijuca, Mangueira e Batam, incluídos no PAC 2, o Governo do Estado, de posse de diagnósticos sociais das comunidades, levantados por equipes do PAC Social, e acompanhados de projetos básicos de urbanização, elaborados pela Empresa de Obras Públicas (Emop), o Governdo do Estado conseguiu em Brasília os recursos necessários à execução das obras.

– Com a combinação UPP-PAC, vamos levar dignidade e cidadania às comunidades, onde, muitas vezes, os órgãos públicos fazem-se presentes apenas nas incursões policiais. Acreditamos que a atuação cidadã deve ser o início de toda ação de segurança – afirmou o vice-governador e coordenador executivo de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão.

As ações sociais serão feitas a exemplo das realizadas nos complexos do Alemão e de Manguinhos e na Rocinha desde 2007. Segundo a coordenadora geral do PAC Social, Ruth Jurberg, todos os projetos sociais já estão prontos e refletem a vontade dos moradores, resultado de consultas prévias feitas em diversas reuniões com representantes das comunidades. Entre as principais ações, estão previstas qualificação na área de turismo, oficinas de geração de emprego e renda e orientação sobre destinação adequada e reciclagem de lixo e de óleo de cozinha usado.

No Complexo de Mangueira, serão investidos R$ 280,5 milhões. Do total, caberá ao governo federal R$ 231,3 milhões e ao estado, R$ 49,1 milhões. Os recursos federais são oriundos do Orçamento Geral da União e do Programa Minha Casa Minha Vida. No complexo da Tijuca, os investimentos totais somarão 174,4 milhões: R$ 136,6 milhões financiados com recursos do orçamento geral da União e R$ R$ 37,7 milhões do governo estadual. Os projetos no Batam terão investimentos de R$ 47,4 milhões (R$ 36,2 milhões da União e R$ 11,1 milhões do estado).

Moradores da Grande Tijuca à espera de obras de infraestrutura

Nesta primeira etapa no Complexo da Tijuca, serão beneficiadas as comunidades do Borel, Formiga e Salgueiro, onde vivem 32.200 pessoas. Entre as obras previstas, serão construídas 632 novas moradias e realizadas melhorias habitacionais em 923 residências. Há ainda previsão de implantação de redes de abastecimento de água e de esgoto, construção e reparo de redes de drenagem, pavimentação de ruas, instalação de rede elétrica, creche, escola, biblioteca, posto de saúde e centro comunitário.

Os moradores vivem a expectativa de receber as obras do PAC 2. É o caso de Carlos Sérgio de Oliveira Lopes, 46 anos, morador do Borel há 40. Ele disse que um dos maiores problemas que a população espera ser resolvido é o acesso, porque o morro é muito íngreme.

– Deveria ter condução mais eficaz, com preço mais popular. Eu moro mais ou menos na metade da ladeira e tenho certa facilidade de chegar à casa, mas, muita gente, principalmente quem mora mais no alto, sofre muito, principalmente carregando compras, por exemplo – afirmou Lopes.

Além da acessibilidade, os moradores do Borel convivem com vários problemas de infraestrutura. Centenas de casas estão situadas em áreas de risco, principalmente na parte mais alta da comunidade. Os moradores reclamam também da falta de canalização adequada ou de manutenção para a rede de esgoto existente. Há quem deseje a abertura ou a revitalização de espaços de lazer, como o campinho de futebol que fica na localidade da Grota. Apesar de cercado, o local não tem gramado, nem natural nem sintético, e não há vestiários nem água potável e refletores para jogos noturnos.

Social agora também no Pavão-Pavãozinho e Cantagalo

A metodologia de ações sociais adotada pelo Estado vai ser aplicada pela primeira vez nos morros do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, em Copacabana/Ipanema, beneficiados igualmente com obras do PAC. A Secretaria de Obras começará a segunda etapa nos próximos dias, depois de concluída a licitação de obras de acessibilidade, infraestrutura urbana e construção de moradias, orçadas em R$ 43,3 milhões.

As obras completam as intervenções que foram lançadas em 2008. Serão construídos dois prédios na Rua Saint Roman, em Copacabana, num total de 76 unidades habitacionais, pavimentada a Rua Custódio de Mesquita e urbanizada a Avenida Pavão. No entorno das novas ruas, será feita a requalificação urbanística, com calçadas, praças e áreas de lazer.

O PAC Social terá de fazer a remoção de famílias para a execução das obras, mas o número ainda está sendo levantado. A realocação será feita por meio de uma das três modalidades: doação de moradia, compra assistida ou indenização. Será feita ainda a educação sanitária ambiental dos moradores.

– O serviço social da primeira fase do PAC ali não foi nosso e parte das comunidades não foi atendida. Agora estamos entrando em todas as áreas. Inclusive, o planejamento das ações sociais já está fechado e a fase agora é de detalhar as etapas dos projetos – adiantou a coordenadora.

Zona Norte do Rio vai ganhar novas obras do PAC

Em Manguinhos, na Zona Norte do Rio, o PAC Social atua, neste momento, em duas frentes. A primeira é a remoção de 700 famílias das localidades de Vila União, Uranos e João Goulart para a conclusão das obras de elevação da via férrea. Ruth Jurberg disse que não haverá realocação dessas famílias que terão de optar por indenização ou compra assistida. O trabalho dos técnicos do estado compreende orientação sobre organização comunitária, geração de emprego e renda e educação sanitária ambiental.

As obras, orçadas em R$ 161 milhões, incluem a construção de um viaduto de aproximadamente 1,9 mil metros ao longo da Avenida Leopoldo Bulhões, com a criação de uma praça na parte inferior, a urbanização do Parque Linear e a implantação de novo sistema vário na região, que terá uma estação intermodal. No Parque Linear, haverá quadras poliesportivas e praças, tratamento paisagístico com jardins arborizados, obras viárias e implantação de drenagem pluvial e iluminação pública. Está prevista ainda o recapeamento de duas pontes, uma sobre o Rio Jacaré e outra sobre o Rio Faria Timbó.

Em Manguinhos ainda, o PAC Social faz a remoção de 1,3 mil famílias do antigo prédio da CCPL que será implodido para construção de um novo. Segundo Ruth Jurberg, já foram retiradas mais de 1,2 mil famílias e o restante deve sair até o fim do mês. Cerca de mil dessas famílias vão receber o aluguel social até serem realocadas: 686 ficarão no novo prédio e cerca de 300 vão esperar a construção de unidades habitacionais em outro lugar. As demais optaram por indenização ou compra assistida.

A Emop vai gastar R$ 54 milhões com a construção do novo conjunto CCPL, que terá 686 apartamentos, além de obras de pavimentação, iluminação, drenagem pluvial, construção de praça e de jardins no entorno. Segundo a vice-presidente de Associação de Moradores do local, Cândida Maria Privado, 52 anos,o conjunto será o orgulho de Manguinhos.

– Todo mundo vai querer vir aqui para ver como ficou o que hoje é uma verdadeira ruína. Vamos educar os futuros moradores para que cuidem com o maior zelo daqui – prometeu dona Cândida.

Casa Civil leva serviços sociais também ao Dona Marta

O serviço social da Casa Civil não vai se limitar a áreas de atuação do PAC e vai cuidar também de comunidades que não estão incluídas no programa federal, como Dona Marta, em Botafogo.

– A gente vai coordenar todos os projetos que precisem de serviço social, sejam do PAC ou não, por solicitação da Secretaria de Obras – sintetizou Ruth.

Nesta comunidade, a Empresa de Obras Públicas (Emop) licitou no dia 22 de agosto deste ano a construção 64 unidades habitacionais (60 para moradores do pico do morro em área de risco geológico mais quatro apartamentos para portadores de necessidades especiais), um centro comunitário de ação social e obras de drenagem e saneamento. O Ministério das Cidades já repassou, via Caixa Econômica Federal, recursos no valor de R$ 8.163.455,85 para a execução das obras.
O PAC Social atua em duas frentes no Dona Marta: a realocação de famílias removidas de áreas de risco ou situadas acima da cota 100 (100 metros de altitude), seguida de um trabalho de educação ambiental e geração de renda com os moradores, e a regularização fundiária de moradias.

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