Estado de emergência contra a burocracia

SUZANO ALMEIDA

Hospitais lotados, leitos de UTIs públicas e particulares em falta ou impedidos de serem usados por falta de pagamentos, falta de estrutura e de materiais e a população morrendo em corredores e portas de pronto-socorros em todo o Distrito Federal levaram o novo governador, Agnelo Queiroz (PT), a decretar, logo depois de sua posse, estado de emergência na saúde. A medida, tomada em acordo com seu secretário de Saúde, Rafael Barbosa, permitirá ao governador fazer ajustes, que poderão amenizar a situação caótica da área.

O anuncio foi feito no meio da tarde de ontem pelo secretário Rafael Barbosa. A partir daí, a secretaria poderá fazer pedidos de compra, sem licitação, de insumos para as unidades de saúde, que segundo o governo só tem estoque suficiente para atender a população até o dia 20 de janeiro.

Outra medida que poderá ser usada, sem burocracia, é o remanejamento de funcionários de uma unidade para outra, colocando-os à disposição de hospitais e centros de saúde que estiverem com maior demanda. “O decreto coloca toda a estrutura do DF, toda a administração pública, à disposição da saúde. Poderemos requisitar, por exemplo, servidores de outros órgãos e médicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para atuar nos hospitais, caso haja necessidade”, afirmou o secretário.

Durante seu discurso de posse e também em sua primeira entrevista coletiva, Agnelo prometeu normalizar o atendimento na saúde em 100 dias, com a abertura das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que já estão prontas em Samambaia, São Sebastião, Recanto das Emas e Núcleo Bandeirante, e a construção de outras dez unidades até o fim de 2011.

Independência
Um dos efeitos que dará mais agilidade para atender as demandas da área é a independência da Secretaria de Saúde da Central de Compras do GDF. Normalmente, as pastas devem repassar suas necessidades de compras para esse órgão, que intermedeia a negociação e realiza as compras. Com o estado de emergência, a secretaria vai poder fazer suas compras diretamente, não ficando mais à mercê de trâmites burocráticos para atender demandas emergenciais de remédios e insumos.