Estado culpa União por atraso em obras no aeroporto de Ribeirão

Prevista para ser concluída em 2015, a internacionalização do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto (SP), ainda esbarra na obra mais importante do projeto: a ampliação e readequação da pista para receber aeronaves de grande porte. Em novembro do ano passado, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) aprovou os documentos apresentados pelo Departamento Aeroportuário do Estado de São Paulo (Daesp) e a previsão era de que os editais de licitação fossem publicados em 90 dias. Nada disso ocorreu.

Responsável por essa etapa da obra, avaliada em R$ 256 milhões, a SAC informou apenas que “não há cronograma para licitação das obras”. A justificativa é que a pasta depende da liberação do licenciamento ambiental. O documento, no entanto, já teria sido apresentado pelo Estado em julho de 2014, segundo comunicou o secretário de Transporte e Logística de São Paulo, Antônio Duarte Nogueira Junior.

“Nós estamos aguardando o Governo Federal sinalizar efetivamente aquilo que já está acordado”, afirmou o secretário, destacando que, somenta após a União iniciar os trâmites da obra, o governo paulista poderá publicar o Decreto de Utilidade Pública (DUP) da área desapropriada – onde a pista será ampliada. “Assim que eles sinalizarem o andamento da questão orçamentária e iniciarem a parte que cabe a eles, o decreto será publicado em cima do licenciamento [ambiental], que já foi feito”, disse Nogueira Junior.

Empurra-empurra
Em visita a Ribeirão na última segunda-feira (16), Nogueira explicou que se reuniu com o ministro da SAC, Eliseu Padilha, em janeiro desse ano, para discutir o atraso nas obras do Leite Lopes. Segundo o secretário, Padilha aguardava a aprovação do orçamento federal – que ocorreu na terça-feira (17) – para destinar o repasse acordado.

“O ministro formalizou de maneira concreta, que aguarda aprovação do orçamento para abrir a rubrica para que o Banco do Brasil – órgão financiador do Governo Federal – assuma a contrapartida que cabe à União”, disse Nogueira, alegando que o Estado também não pode executar a etapa que lhe cabe, sem que a ampliação da pista seja finalizada.

“As obras entre o governo do Estado e o Governo Federal precisam começar a ser feitas simultaneamente. Se você não desloca a pista, não tem como reassentar as laterais, que é a contraparte do Estado. Enquanto não desloca a pista, também não tem como executar a obra do “mergulhão”, na Avenida Thomas Alberto Whatelly. É um projeto que depende de certa sinergia”, justificou Nogueira.

Atraso na obra
Anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em julho de 2011, a readequação da pista do aeroporto Leite Lopes permitirá a operação de aeronaves maiores, que fazem rotas internacionais e, principalmente, transporte de cargas.

A obra, no entanto, será realizada pelo Governo Federal e custará R$ 256 milhões aos cofres públicos. O projeto envolve a ampliação da pista de 1,7 mil para 2,6 mil metros; do pátio de aeronaves, que terá capacidade para 17 aviões, enquanto hoje comporta oito; e ampliação do terminal de passageiros de 4 mil para 37,9 mil metros quadrados, incluindo instalação de pontes de embarque.

Ao governo paulista caberá investir R$ 240 milhões, sendo 70% do valor no reassentamento das famílias removidas do entorno do aeroporto e 30% naa obra de deslocamento da Avenida Thomas Alberto Whatelly, que passará embaixo da pista do aeroporto, em direção à Rodovia Anhanguera (SP-330).

Contrapartida municipal
Principal interessada, a Prefeitura de Ribeirão Preto alega que já realizou as desapropriações que estavam sob sua responsabilidade no projeto. Segundo a Secretaria Estadual de Transporte e Logística, 192 famílias foram retiradas do entorno do aeroporto, para ampliação da pista.

Ainda cabe à administração municipal investir R$ 25 milhões na construção do novo sítio aeroportuário e de uma ciclovia próxima ao Leite Lopes. Desse total, R$ 19 milhões que estavam previstos para o orçamento de 2015 foram transferidos em novembro do ano passado, para o pagamento do 13º salário de servidores públicos, aposentados e pensionistas, além de ações judiciais.

No entanto, a Prefeitura de Ribeirão alega que a medida não prejudicará as obras de internacionalização do aeroporto. “Pelo acordo assinado entre Prefeitura, Daesp [Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo] e Dersa, o repasse dos R$ 25 milhões será feito ao Governo do Estado dentro do cronograma de execução da obra.”