Energia foi o eixo que mais avançou

Entre projetos finalizados da 1ª fase, o maior volume de recursos foi aplicado em infraestrutura energética

Dos três eixos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Ceará, a infraestrutura energética é o que registra maior avanço em número de obras. Para a primeira fase do programa, de 2007 a 2010, das 26 ações listadas exclusivamente para o Estado, 18 foram concluídas, um avanço de 69,23%.

Neste eixo, outras quatro ações estão em obras; três, em licitação; e uma, em ação preparatória. Em relação aos recursos gastos, a conclusão de obras representa 39,5% do orçamento disponível. Foram pagos R$ 3,2 bilhões em obras de infraestrutura energética de um total de R$ 8,1 bilhões previstos.

Apesar do avanço na infraestrutura energética, o PAC executou apenas 13% do total de obras previstas em três eixos (incluindo logística e social/urbano). Das 917 ações listadas para o Ceará, 117 foram concluídas. Para o deputado federal, José Guimarães, o balanço do PAC requer uma análise mais detalhada, ao invés de uma leitura geral.

“O PAC é o programa mais bem-sucedido das últimas três décadas. O governo Federal, pelo PAC, começou a fazer planejamento a longo prazo”, avalia. “O fato de um investimento ter se iniciado e não estar concluído não retira sua importância. Muitas obras dependem de fatores que não são do governo, como licenciamento ambiental, indenização de áreas privadas, remoção de famílias”.

No Ceará, de 2007 a 2010, o PAC previa R$ 22,1 bilhões de investimentos. Na primeira fase do programa, para obras de logística, estão previstos R$ 1,006 bilhão em empreendimentos exclusivos do Estado. Do total, neste eixo, o avanço representa 60% em número de obras concluídas. Das 15 previstas, nove foram finalizadas. Outras quatro estão em obras. Uma está em execução. Outra segue em ação preparatória. Dos recursos aplicados, R$ 829,8 milhões foram pagos, execução de 82,49%.

As obras de ordem social e urbana contam com R$ 7,52 bilhões para empreendimentos exclusivamente cearenses do PAC 1. Deste valor, Guimarães destaca que R$ 2,2 bilhões foram destinados para infraestrutura, sendo que R$ 467,7 milhões foram pagos.

Ele reconhece que esta área apresenta “menor índice” de execução. Saneamento, em municípios com mais de 50 mil habitantes, a previsão é de R$ 1,3 bi. “São mais de 50 obras. Todas em execução”, garante. Na ações da Funasa, em cidade com menos de 50 mil habitantes, são R$ 393,3 milhões. “São mais de 200 obras. Todas em execução”, assegura o deputado. Para habitação, são R$ 3,6 bi do PAC 1.

Planejamento

“O governo federal, pelo PAC, começou a fazer planejamento a longo prazo”

José Guimarães
Deputado federal

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