Encontro técnico em Uberaba enfatiza papel pedagógico do Tribunal de Contas.

Uberaba vai sediar, nos dias 15 e 16 de abril, o primeiro “Encontro Técnico: o Tribunal de Contas e os Municípios”, criado com o objetivo de aprofundar os debates sobre a jurisprudência da Corte de Contas. Até amanhã, 5 de abril, gestores públicos de 66 cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba podem se inscrever para a programação a se realizar no Centro de Eventos da ABCZ, que inclui dois seminários técnicos sobre os temas “Licitação: Dispensa e Inexigibilidade” e “Obras e Serviços de Engenharia: contratação e controle da execução de serviços de engenharia”.
O encontro é organizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, com apoio da Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal e em parceria com os município e integra as ações pedagógicas desenvolvidas pelo TCE com objetivo de buscar o aprimoramento da gestão pública, ao orientar os jurisdicionados na prevenção de falhas e irregularidades que possam comprometer a legalidade, eficácia, economicidade e outros princípios essenciais na administração e aplicação dos recursos públicos.
O evento é direcionado aos servidores públicos municipais, em especial os que atuam na área de licitação e de contratos de serviços de obras e engenharia. São oferecidas 350 vagas por evento e as inscrições podem ser feitas por ordem de requerimento, na homepage do TCEMG www.tce.mg.gov.br, onde também podem ser obtidas maiores informações.
Vale lembrar que até o mês de junho serão realizados oito eventos em diferentes cidades mineiras, com objetivo de facilitar a participação de gestores dos 853 municípios do Estado, divididos em oito macrorregiões: Triângulo e Alto Paranaíba; Noroeste de Minas e Norte de Minas; Central; Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri; Sul de Minas; Centro-Oeste de Minas; Mata e novamente a Central.
Depois de Uberaba, o Encontro Técnico será realizado em Montes Claros, abrangendo municípios do Noroeste e Norte de Minas; em Curvelo, para municípios da região Central do Estado; em Governador Valadares, para municípios dos Vales do Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri; em Poços de Caldas, municípios do Sul de Minas; em Lavras, os do Centro-Oeste de Minas; em Juiz de Fora, municípios da Zona da Mata; e em Belo Horizonte, para outros municípios da região Central do Estado.

Maria das Graças Salvador

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