Empresas pedem até R$ 133 mi por ETE

Prefeitura abriu envelopes com as duas propostas de preço dos grupos interessados em executar a obra para tratar quase todo o esgoto de Bauru

Dois grupos estão disputando o contrato junto à Prefeitura de Bauru para construir a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). No início dessa semana, a administração teve acesso às propostas de preço oferecidas pelos grupos: R$ 129,2 milhões da COM Engenharia e Comércio, de Valinhos (SP), e R$ 133,2 milhões do consórcio formado pelas empresas DP Barros, de São Paulo (SP), Coveg, de Barueri (SP), e Gimma, de Carapicuíba (SP).
Apesar de a primeira concorrente ter apresentado o menor valor, o município ainda não definiu a empresa vencedora da licitação. Isso porque as planilhas com os valores apresentados serão submetidos à análise técnica na Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan). Essa etapa do processo deve se estender até a próxima semana.
A construção da ETE é a maior e mais importante obras dos últimos anos em Bauru. Contudo, quando seu projeto executivo foi concluído, a expectativa era de que a construção custasse, aproximadamente, R$ 118 milhões.
Em tese, a concorrência pública deveria reduzir o valor estimado inicialmente. O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) explica, no entanto, que os preços propostos pela empresa e pelo consórcio já eram esperados, diante da natural defasagem causada pela janela de quatro anos entre a conclusão do projeto e a licitação da obra.
“Com a correção da inflação desse período, o valor poderia chegar a R$ 145 milhões. Uma obra desse tipo encarece em torno de R$ 6 milhões por ano. Apesar de alguns insumos para a fabricação de equipamentos que serão utilizados na estação terem barateado, outros são reajustados de acordo com o dólar, que está em alto, porque não são fabricados no Brasil e dependem de importação”, avalia o peemedebista.
A ETE será custeada pelo R$ 118 milhões liberados, a fundo perdido, pelo governo federal, por meio do PAC Saneamento. A diferença ficará por conta do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), que dispõe, atualmente, de mais de R$ 90 milhões.
A obra poderia ficar mais barata, conforme argumentos de Rodrigo, caso a prefeitura tivesse conseguido licitá-la antes, mas os editais publicados pela Secretaria de Administração foram contestados junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e até no Poder Judiciário.
As regras do PAC, aliás, exigiam que a construção da estação tivesse começado até setembro desse ano, 12 meses após a assinatura do contrato entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal (CEF). A cidade, porém, ganhou prazo adicional de 365 dias.
Inabilitada
A abertura dos envelopes com as propostas de preço das empresas concorrentes consiste na segunda etapa do processo de licitação para a construção da ETE. A primeira inabilitou outro consórcio que disputava a obra, denominado SCP, formado pelas paulistanas Stemag e CVS, e pela Prudenstaca, de Presidente Prudente (SP). O grupo não conseguiu comprovar a expertise técnica mínima exigida no edital da concorrência pública.
A Stemag já presta serviços ao poder público municipal. Ela é responsável pela implantação dos interceptores para a canalização do esgoto às margens do rio Bauru, na avenida Nuno de Assis. A obra contratada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE).
A obra
O A área destinada à construção da ETE conta com 150 mil metros quadrados e está localizada próxima ao rio Bauru e ao ribeirão Vargem Limpa, no Distrito Industrial 1. A estação terá capacidade para tratar, inicialmente, 1.305 litros de esgoto por segundo.
Na primeira etapa, até 2020, serão implantados três módulos, com capacidade de atendimento de 477 mil pessoas (cada módulo para 159 mil habitantes). Até 2030, a estação atenderá uma população estimada de 587 mil habitantes, com quatro módulos.
A ETE será composta por sistema biológico de tratamento com Estação Elevatória de Esgoto Bruto, Desarenador, Reator UASB, Filtro Biológico Aerado, Decantadores, Desinfecção e Tratamento de Lodo.

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