Empresas já elaboram novo plano de saneamento para Itatiba.

Prefeito autoriza os estudos de dois grupos

Agência BOM DIA

As empresas Foz do Brasil SA (Grupo Odebrecht) e Saneamento Ambiental Águas do Brasil SA (do Rio de Janeiro) foram autorizadas pelo prefeito de Itatiba, João Fattori (PSDB), a elaborar estudos técnicos sobre a viabilidade do fornecimento dos serviços de abastecimento de água, esgotos, limpeza pública e manejo de resíduos sólidos urbanos para Itatiba.

O despacho do Executivo formalizando a autorização foi publicado anteontem na edição da Imprensa Oficial de Itatiba.

No dia 4 de fevereiro deste ano, a prefeitura publicou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), um dispositivo legal que chama empresas da área de saneamento a apresentarem dados e estudos que serviriam de subsídio para elaboração de um Plano Municipal de Saneamento.

O objetivo da prefeitura é buscar empresas interessadas em assumir a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotos, e também de limpeza pública. A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a Litucera Limpeza e Engenharia Ltda. são hoje as responsáveis por estes serviços em Itatiba.

O contrato da Sabesp, que há quase três décadas cuida do abastecimento de água e coleta de esgotos na cidade, termina em dezembro próximo, e é um dos grandes impulsionadores do procedimento. O da Litucera, de presença mais recente no município, tem vigência também de mais nove meses.

No início de março, a Comissão de Aconselhamento nomeada pelo prefeito para verificar a viabilidade da renovação do contrato de concessão do serviço com a Sabesp divulgou um parecer recomendando a realização de uma licitação para a renovação ou contratação do serviço em Itatiba.

A comissão recomendou também a criação de uma Agência Reguladora Municipal para fiscalizar a prestação do serviço.

Nova comissão vai avaliar as propostas
O prefeito Fattori nomeou outra comissão especificamente para analisar as propostas apresentadas pelas duas empresas e avaliar qual seria a mais interessante para municipalidade.

O decreto com essa nomeação foi publicado no último dia 10 e indica como membros Sebastião José Vendramini, Washington Panzarin, Roberto Franco de Camargo Júnior, Paulo Cruz Martins Junqueira e Idésio Masieiro.

O processo teve um trâmite rápido e no dia 16 de abril o prefeito assinou o despacho autorizando as duas empresas a elaborarem os estudos.

Exoneração
Na mesma edição da Imprensa Oficial que publicou o despacho, no dia 20 de abril, também foi publicada a portaria de exoneração, a pedido, do diretor de Meio Ambiente, Paulo Junqueira.

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