Empresas fazem vistorias técnicas para construir Penitenciária Feminina.

Lilian Grasiela
Pirajuí – As empresas interessadas em participar da concorrência, tipo menor preço, para execução de obras e serviços de engenharia visando à construção da Penitenciária Feminina de Pirajuí (58 quilômetros de Bauru) e da Ala de Progressão Penitenciária na cidade iniciaram na última quarta-feira as vistorias técnicas na área onde será instalada a unidade, no quilômetro 1 da vicinal João Pereira Martins (PRI-010), no bairro Dourado.

O edital para a abertura da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 2 e está disponível no site www.e-negociospublicos. com.br e no sítio eletrônico www.sap.sp.gov.br.

Ontem, estava programada a realização de nova vistoria técnica no local. As próximas visitas estão previstas para ocorrer amanhã e nos dias 19, 26 e 28 de abril e 3 e 5 de maio, das 9h às 11h e das 14h às 16h.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), desde o dia 5, as empresas interessadas já podem retirar a cópia integral do documento no Departamento de Engenharia do órgão, localizado na avenida General Ataliba Leonel, 556, no bairro Santana, Capital, mediante entrega de um CD-R virgem. O prazo termina no dia 5 de maio.

Os envelopes com as respectivas propostas deverão ser entregues, também no setor de engenharia da SAP, até as 9h do dia 6 de maio. A abertura dos envelopes será feita na mesma data, às 10h.

A SAP informa que ainda não há uma data estipulada para o início e a conclusão das obras, uma vez que estas ficarão condicionadas a abertura dos envelopes e do prazo para empresas que eventualmente queiram recorrer do resultado.

Com a conclusão das obras, a Penitenciária Feminina de Pirajuí, que custará aos cofres do Estado o valor aproximado de R$ 45 milhões, segundo dados de 2009, terá capacidade para abrigar 768 presas, sendo 660 vagas no regime fechado e uma ala com 108 vagas para regime semiaberto. Por questões de segurança, a SAP não revela a quantidade de funcionários que atuarão na unidade prisional.

O prefeito de Pirajuí, Jardel de Araújo (DEM), disse ontem à tarde que a abertura do edital para a construção da Penitenciária Feminina já estava sendo aguardada há algum tempo. “No dia 6 de maio, nós já vamos ficar sabendo quem é a empresa (vencedora) se não houver nenhuma impugnação e nenhum problema na abertura dos envelopes”, afirma. “Nós estávamos só aguardando, realmente, sair a licitação para o início das obras”.

Segundo ele, a conclusão das obras da unidade prisional vai se reverter em aumento da oferta de trabalho para a população da cidade e região, já que funcionários do município que atuam em outras penitenciárias estariam aguardando para serem remanejados à cidade de origem. “As vagas vão ser 100% para pessoas que moram aqui na região”, diz.

O prefeito acredita que, após a homologação da concorrência e expedição da ordem de serviço, se não houver a interposição de recursos, a obra deverá estar concluída no prazo de 180 dias. De acordo com estimativas do chefe do Executivo, 150 funcionárias deverão ser deslocadas para trabalhar no novo presídio feminino.