Empresa realizará manutenção da rede de água em Ribeirão Preto

Apesar do contrato poder chegar a mais de R$ 14 milhões, autarquia nega terceirização e justifica haver “demanda reprimida”

Serviços como troca de ligação, reparos na rede e escavação serão feitos agora por empresa contratada pelo Daerp por um ano (foto: Weber Sian / A Cidade)
Serviços como troca de ligação, reparos na rede e escavação serão feitos agora por empresa contratada pelo Daerp por um ano (foto: Weber Sian / A Cidade)

O Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) vai recorrer à iniciativa privada para realizar serviços de manutenção na rede de água que, atualmente, são efetuados pela própria autarquia.
Apesar de o Daerp negar terceirização, a empresa vencedora da licitação realizará desde reparos de vazamentos até troca de hidrômetros.
Se todos os serviços previstos no edital forem realizados, o custo estimado do contrato será de R$ 14,3 milhões. O valor é 16% maior do que o orçamento da secretária de Planejamento da prefeitura para 2015.
Caberá à empresa, inclusive, verificar a existência de “gatos” na rede. De acordo com o edital, os funcionários da iniciativa privada deverão informar a autarquia sobre imóveis irregulares. O Daerp prevê, até, que a empresa irá realizar Boletins de Ocorrência e preservação do local – cada vez em que isso for necessário poderá custar R$ 800 aos cofres da autarquia.
“Estamos aguardando documentos, mas está evidente a terceirização irregular de serviços da atividade fim”, diz Regina Fernandes, advogada do sindicato dos servidores municipais, que tentará barrar na Justiça a licitação.
O edital da licitação foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (24) passada e, apesar do valor previsto e da lista extensa de serviços, ela será realizada em duas semanas. Funcionários ouvidos pelo A Cidade planejam protestar amanhã na sede da autarquia.
Agilidade
Com a entrega de serviços à iniciativa privada, o Daerp pretende agilizar a execução dos serviços. De acordo com o site da autarquia, um reparo de vazamento leva, hoje, até 10 dias. Pelo contrato, a empresa deverá realizar o serviço em no máximo quatro dias. A autarquia diz ter, hoje, 3 mil alertas de vazamentos acumulados.
Além disso, a empresa contratada terá de manter uma equipe de “pronto-atendimento” para realizar reparos na rede, principalmente vazamentos de grandes proporções, no prazo máximo de 4 horas.
De acordo com levantamento do Instituto Trata Brasil, divulgado em agosto, em 2012, o Daerp perdia um em cada quatro litros captados do Aquífero Guarani devido a vazamentos. Diariamente, cerca de 100 milhões de litros são desperdiçados.
Sindicato quer barrar licitação na Justiça
O presidente do sindicato municipal dos servidores, Wagner Rodrigues, diz que o edital evidencia “mais do que a terceirização, uma clara privatização do Daerp”.
Segundo ele, o sindicato irá entrar na Justiça para barrar a licitação. “O Daerp já tentou terceirizar os serviços de leitura da água em 2005 e conseguimos barrar”, explica. Se o edital não for suspenso, ele diz haverá paralisação dos trabalhadores.
A advogada do sindicato, Regina Fernandes, lembra que o contrato de terceirização ocorre pouco tempo após o Daerp realizar concurso público.
“Além da ação judicial com pedido de liminar, vamos comunicar o Tribunal de Contas e o Ministério Público sobre a irregularidade dessa licitação”, diz.
Daerp nega terceirizar
Em nota, o Daerp negou que a licitação seja terceirização dos serviços.
A autarquia explica que a licitação tem prazo de um ano e será na modalidade registro de preços. “A empresa apresenta um preço por serviço prestado e o órgão usa somente dentro da sua necessidade” diz o Daerp, ressaltando que o contrato não será prorrogado.
Segundo o Daerp, existe uma demanda reprimida “muito grande”, com cerca de 3 mil pedidos de consertos de vazamentos acumulados. O acúmulo, diz a autarquia, ocorreu pela falta de equipes no órgão, “o que já foi resolvido com a realização de concurso público”.
As equipes da autarquia atendem a 70 pedidos por dia, “mas não tem condições de zerar a demanda reprimida”, diz a nota.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

    Pesquise as licitações no seu segmento agora

    Preencha seus dados para concluir a pesquisa

    Confira quantas oportunidades de venda existem no momento.
    Digite nome, e-mail e telefone para ver os resultados.





    Oportunidades de negócio esperando por você

    Aproveite o nosso período de teste gratuito e tenha sucesso no mercado de licitações.

    Licitações e dispensas