Empresa gestora do Hospital do Subúrbio deverá ser conhecida este mês.

O leilão para definição da empresa gestora do Hospital do Subúrbio (HS), que está sendo construído pelo Governo da Bahia, deverá ser realizado entre os dias 23 e 25 deste mês. O prazo foi definido em audiência na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), após a abertura e análise das propostas de garantias apresentadas pelas empresas proponentes. Nesta sexta-feira (5), o processo licitatório segue para mais uma etapa, quando serão analisadas as propostas técnicas apresentadas pelos mesmos proponentes da fase anterior.

Na audiência, realizada terça-feira (2), o consórcio Salvador Saúde (formado pela carioca Facility Participações Ltda. e pela SMA Empreendimentos) e o consórcio Promédica & Dalkia (composto pela Promédica, em parceria com a francesa Dalkia) apresentaram as garantias para gestão do HS.

Além das empresas proponentes, participaram da abertura das propostas de garantias, representantes das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Saúde (Sesab) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). As propostas apresentadas atuam como garantias de ressarcimento ao Estado em caso de desistência do licitante vencedor na execução do projeto.

Entre os requisitos para participar da licitação estão experiência no setor, acreditação, patrimônio mínimo necessário e a apresentação das propostas de garantia e técnica. Segundo o secretário executivo do Programa de Parceria Público-Privada (PPP) do Estado, Rogério Princhak, a Bahia “sai na frente com o Hospital do Subúrbio, criando mais um modelo de gestão hospitalar”.

Hospital

Referência de modernidade e gestão, o modelo de Parceria Público-Privada de hospitais pode ser visto em países como Inglaterra, México, Madrid e Peru. O Hospital do Subúrbio vai ser o primeiro hospital público do Brasil a funcionar por meio de PPP e o segundo no mundo a ter gestão administrativa e médica por essa modalidade, estando atrás apenas de Madri.

De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, cerca de onze estados e municípios brasileiros já mostraram interesse pelo modelo de gestão do Hospital do Subúrbio, entre eles, a prefeitura de São Paulo. “As parcerias público-privadas são muito relevantes para o Brasil e também para os estados, que muitas vezes não têm recursos suficientes para atender todas as demandas da sociedade. O Hospital do Subúrbio será um verdadeiro marco na gestão da saúde no Brasil”.

A unidade, que beneficiará potencialmente uma população em seu entorno de um milhão de habitantes, terá 298 leitos e será aparelhado e gerido por uma organização privada, escolhida por licitação, durante dez anos. Além de equipar e manter a estrutura de atendimento, depois do período de contrato, ela devolve a unidade totalmente reformada e com a reversão de equipamentos – tudo que foi instalado passa a ser do Estado.

A contrapartida ou remuneração da empresa, que será paga pelo Estado, se dará mês a mês, à medida que forem atingidas as metas de quantidade e qualidade do atendimento. As metas de quantidade representam 70% do valor e as referentes à qualidade 30%.

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