Emergenciais formam consórcios e entram em licitação

Três empresas das quatro contratadas emergencialmente pela Urbes – Trânsito e Transporte formam um dos consórcios que irão disputar a licitação do lote 1 do transporte coletivo de Sorocaba, responsável por 47% dos usuários. As empresas Jundiá Transportadora Turística Ltda., Empresa de Ônibus Rosa Ltda. e Auto Ônibus São João Ltda. integram o Consórcio Sorocaba de Transporte (CST). As outras três concorrentes habilitadas, com julgamento publicado no Diário Oficial do Estado anteontem, são: o Consórcio Nova Transporte Sorocaba, Consórcio Sorocaba e Expresso Santa Paula Ltda – única empresa a participar sozinha. Desde ontem, corre o prazo de cinco dias para apresentação de recurso na Comissão Especial de Licitação, que vence na próxima quarta-feira (dia 18).

Caso algum pedido de impugnação seja feito, todo trâmite, entre julgamento e representação, vai durar 25 dias e o nome da vencedora sairá somente na segunda quinzena de abril. Entretanto, se não existir nenhum recurso, a abertura do 2º envelope com as propostas ocorre até 25 de janeiro, possibilitando a homologação no início de março. O prazo de recurso da proposta comercial segue também os mesmos 25 dias da fase de habilitação.

As empresas emergenciais, Auto Ônibus São João, Jundiá, Rosa e Reunidas, possuem contratos com a Prefeitura de Sorocaba, por intermédio da Urbes, desde novembro de 2009. O compromisso foi firmado em três oportunidades, pelo prazo de 180 dias cada um, diante das duas suspensões anteriores da concorrência pública, ambas determinadas pelo TCE/SP, por falhas no edital. A última renovação, entretanto, ocorreu em novembro do ano passado e vence em maio. O valor do último contrato ultrapassou os R$ 32 milhões.

Ainda existe a possibilidade dos contratos com as empresas que operam atualmente, no lugar da TCS, serem realizados pela quarta vez. De acordo com a Urbes, considerando que o prazo para início da operação pela nova contratada é de até 120 dias contados da assinatura do contrato, e que o vencimento dos contratos emergenciais se dará em 12 de maio, caso a nova contratada não inicie antes do vencimento dos compromissos, será feita novo contrato emergencial pelo prazo máximo de 180 dias ou pelo período de início da operação da nova contratada, o que ocorrer primeiro.

Empresas

O Consórcio Sorocaba de Transporte formada pelas três das quatro emergenciais tem empresas de Tatuí, Sorocaba e Votorantim. A Reunidas não participa da concorrência pública, segundo informação da Urbes. Já o Consórcio Nova Transporte (NTS) é formado pelas empresas Arclan Serviços de Transporte e Comércio Ltda., de São Caetano do Sul e Auto Ônibus Três Irmãos Ltda., de Jundiaí. A Arclan não tem como principal atividade econômica o transporte e sim a limpeza em prédios e em domicílios. Já nas atividades secundárias indica outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente. Porém, a outra empresa do consórcio, tem o transporte rodoviário coletivo de passageiros como atividade econômica principal.

O Consórcio Sorocaba é constituído pelas empresas CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., de Mogi das Cruzes e Rodoviária Metropolitana Ltda., da cidade pernambucana de São Lourenço da Mata. As duas possuem como atividade principal o transporte coletivo. A única empresa participante, sem formação de consórcio é a Expresso Santa Paula Ltda., da cidade capixaba de Serra. Atividade principal econômica também é o transporte rodoviário coletivo de passageiros.

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