EM PAUTA: prefeitura acena para nova licitação do transporte.

Marcelo Lapola

Uma nova licitação para a contratação de empresa que irá cuidar do transporte público em Rio Claro a partir de 2010 deverá acontecer ainda em janeiro, de acordo com informações da prefeitura.

Uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado aconselha a prefeitura a não mais prorrogar o contrato que tem com a empresa Rápido São Paulo.

O prefeito Du Altimari afirma que o melhor caminho é abrir uma nova licitação como forma de se propor mudanças no setor. “Quero que a licitação aconteça. É bom para que nós possamos nos adaptar à realidade de transporte coletivo para 2010”, afirmou o prefeito.

Com relação à empresa Rápido São Paulo, atual concessionária do serviço, Altimari não fez críticas. “O transporte coletivo pode estar nas mãos de qualquer empresa, desde que execute os serviços de maneira adequada no atendimento às necessidades da população”, declarou.
O contrato do transporte público em Rio Claro está entre os mais caros da prefeitura. No mês de outubro deste ano, por exemplo, o repasse à empresa foi de R$ 10,8 milhões, segundo dados da Secretaria de Finanças divulgados no site da prefeitura (www.rioclaro.sp.gov.br). Em novembro, a Rápido São Paulo recebeu da prefeitura o equivalente a R$ 12 milhões.

Audiência Pública

No dia 16 de dezembro, a prefeitura realizou uma audiência pública para apresentar e debater o projeto básico do sistema de transporte coletivo que será implantado no município. A audiência é obrigatória, já que o procedimento antecede a abertura do processo licitatório para contratação da empresa concessionária que irá operacionalizar o transporte coletivo em Rio Claro a partir de 2010.

A apresentação do projeto e as explicações dos critérios técnicos do edital de licitação foram feitas por Pedro Kassab, da IPK Projetos de São Paulo, empresa especializada em transporte coletivo.

Entre os participantes estiveram presentes vereadores, representantes dos bairros e usuários, principalmente os que residem nas regiões mais distantes do Centro e dependem do transporte coletivo para realizar as tarefas diárias.
Os representantes dos bairros não pouparam críticas à empresa que hoje opera o transporte coletivo. Os usuários reivindicam mudanças urgentes que incluam ampliação da frota e das linhas nos bairros, cumprimento de horários, treinamento dos motoristas e cobradores no atendimento aos passageiros, principalmente aos idosos, além da manutenção mecânica, conservação e limpeza dos veículos.

Projeto

A IPK Projetos preparou o projeto básico e a minuta do edital de licitação do sistema de transporte coletivo municipal integrado.

O edital será publicado oficialmente no início do ano que vem. Nos próximos trinta dias, a população, os usuários e representantes da comunidade poderão fazer sugestões que serão analisadas e, se viáveis, poderão ser incorporadas ao edital de licitação.

Durante a apresentação do projeto, Pedro Kassab disse que a licitação será feita com base no projeto e destacou três itens que irão compor o edital: o primeiro envelope conterá a qualificação da empresa do ponto de vista jurídico, administrativo e financeiro.

O segundo envelope envolve a parte técnica: critério de veículos zero km, acessibilidade a cadeirantes; cobrança por catraca eletrônica e controle de tráfego por GPS, ferramentas indispensáveis de fiscalização do poder publico.
O terceiro e último envelope será o da proposta comercial, ou seja, tarifa oferecida relativamente a uma base definida.
Olga Salomão reforçou a importância do processo que antecede a abertura da licitação do transporte coletivo e o resultado do estudo técnico – baseado em pesquisas – realizado pela IPK Projetos durante os últimos meses.

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