Educação cria comissão para investigar licitação.

A Fundação Municipal de Educação (FME) abriu uma sindicância para investigar os preços que serviram como base na compra de brinquedos para as Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) de Niterói. A investigação foi iniciada um dia após a publicação da reportagem do GLOBO-Niterói que revelou que a prefeitura poderia ter economizado R$ 715 mil na licitação de 910 brinquedos para equipar os parques das Umeis.

Os brinquedos, que vão equipar 43 unidades da rede municipal de educação, custaram R$ 1,352 milhão aos cofres públicos. Porém os valores que serviram como referência no pregão são até 582,5% maiores do que os melhores preços encontrados no mercado.

— As empresas que participaram da cotação de preços e as que venceram a licitação já apresentaram a documentação, mas apenas duas enviaram material satisfatório, que ainda será analisado para ver se há consistência. Nesta segunda-feira, vamos notificar novamente as outras empresas, para que enviem mais documentos. Vamos analisar caso a caso, incluindo o preço de compra dos produtos, o frete, o seguro e outros fatores para determinar se houve razoabilidade no lucro — afirmou o presidente da FME, Claudio Mendonça.

O processo administrativo também já está nas mãos do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o promotor Cláudio Henrique Viana, da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Niterói, primeiramente é preciso identificar o que levou o preço de referência do edital a ser tão elevado.

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