Edital do Estádio das Dunas passa por audiência pública

Lançamento continua sem data e depende de aprovação de Fundo Garantidor

George Fernandes – Natal

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o assessor especial de futebol do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, e o gestor da Copa 2014 em Natal, Fernando Fernandes, esclareceram aos deputados todos os pontos que ainda geravam dúvidas em relação ao Mundial na capital potiguar, em especial, os detalhes sobre o edital da Parceria Público-Privada para a construção do Estádio das Dunas/Novo Machadão. No encontro, foram também detalhados os projetos de mobilidade urbana para a cidade de Natal.

Curiosamente, após menos de uma hora de debate somente dois deputados permaneciam presentes no plenário da AL: José Dias e Fernando Mineiro, autor da propositura da audiência pública.

Sobre o lançamento do edital de Licitação da PPP, Fernandes voltou a dizer que não há uma data definida. “Esperamos que até o fim deste mês de agosto este edital seja lançado”, disse o secretário, que recebeu o apoio do representante do Ministério do Esporte: “O projeto de Natal é bastante funcional e está dentro do prazo. Cada cidade tem sua particularidade e não tem uma mais ou menos atrasada em relação à outra, com exceção de São Paulo, que até agora está fora da Copa pelo simples fato de ainda não ter um estádio definido. O que a Fifa exige é que todas as sedes estejam prontas para a Copa das Confederações, e Natal, pelo que já me foi passado, vai estar pronta até lá”, disse Rocha.

Fundo Garantidor
Aprovada na Comissão de Justiça e Cidadania da AL nesta terça-feira (10), a Lei do Fundo Garantidor – necessário para a concretização de uma Parceria Público-Privada, como exige a Lei das PPPs – segue o tramite normal da Casa Legislativa e deve ser apreciada até o fim deste mês pelas Comissões de Finanças e Fiscalização e de Administração.

Só depois de passar pelas três comissões é que a Lei seguirá para votação no Plenário da AL. A previsão é que até o fim do mês este PLC possa ser votado e aprovado pelos parlamentares potiguares. A matéria foi aprovada por todos os deputados presentes; Gustavo Carvalho (PSB), Luiz Almir (PV), e Vober Junior (PPS).

“À luz da constitucionalidade, a lei está OK. O que ainda será necessário fazer é substituir um dos nove terrenos do Fundo Garantidor. O Vale das Cascatas (uma das áreas envolvidas) está sub-júdice e, portanto, não pode ser incluso no Fundo Garantidor. O Governo vai ter que rever isso”, disse o deputado Fernando Mineiro, presidente da Comissão de Justiça e Cidadania da AL.

O governo já enviou para a Assembleia Legislativa do RN uma emenda em que substitui o Vale das Cascatas na via costeira, por outro terreno. O valor de mercado dos terrenos alocados soma cerca de R$ 412,5 milhões. Foi anexado ao parecer do relator Fernando Mineiro um laudo de cada terreno que fará parte do Fundo Garantidor.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    Pesquise as licitações no seu segmento agora

    Preencha seus dados para concluir a pesquisa

    Confira quantas oportunidades de venda existem no momento.
    Digite nome, e-mail e telefone para ver os resultados.





    Oportunidades de negócio esperando por você

    Aproveite o nosso período de teste gratuito e tenha sucesso no mercado de licitações.

    Licitações e dispensas