Edital do estádio das Dunas está sob análise

Bruno Vasconcelos, da redação do Diário de Natal

Mesmo depois de publicado e comprado por sete construtoras, o edital da licitação do Estádios das Dunas precisa ainda da aprovação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Comissão Jurídica de Acompanhamento da Copa (Cojac) se reuniu ontem na sede da PGE para iniciar a análise do documento e dizer se o aprova ou não. Caso seja recomendada alguma alteração pelos procuradores, o edital precisaria ser reformulado e publicado novamente, o que atrasaria ainda mais a longa licitação para construção da arena.

Porém, o presidente interino da Cojac, procurador João Carlos Gomes Coque, afirmou antes do início da reunião hoje à tarde, que dificilmente o edital precisaria de mudanças, além daquelas já feitas pelo governo do estado. Segundo ele, um parecer do procurador da comissão de licitações, Marcos Pinto, foi favorável à aprovação do documento de forma integral. “O que nós vamos analisar é o parecer e a tendência é que nada deva ser alterado”, resumiu Coque.

Sobre a publicação do edital antes da aprovação pela PGE, o presidente da Cojac explica que ela foi necessária devido aos prazos apertados que foram estipulados pela Fifa. “O estado tinha um cronograma muito rígido e o edital teve que ser publicado antes da análise”, destaca o procurador.

Uma nova reunião da Cojac está marcada para a próxima terça-feira. Na ocasião, os procuradores deverão aprofundar a análise das mudanças feitas pelo governo do estado no novo edital, como as garantias financeiras e valor da obra. Para isso, os procuradores estão solicitando uma série de documentos à Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa (Secopa).

Caso se confirme a aprovação integral do edital por parte dos procuradores, os prazos da licitação na forma de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do Estádio das Dunas deverão ser mantidos. Dessa forma, no dia 15 de fevereiro será revelado o vencedor da licitação. A Fifa exige que a construção do Estádio das Dunas seja iniciada até o mês de abril. Se não cumprir esse prazo, Natal deixará de ser uma das doze sedes da Copa de 2014.

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