Edital do aeroporto de São Gonçalo será publicado nesta quinta

Serão publicadas na próxima quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, as minutas do edital e do estudo de viabilidade do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Depois disso, deverão acontecer as duas audiências públicas exigidas pela legislação e, logo em seguida, será publicado o edital propriamente dito, que abre caminho para a escolha da empresa ou consórcio privado que irá tocar as obras do complexo.

O edital deve ser liberado pelo Tribunal de Contas da União e publicado efetivamente em meados de novembro, dando início ao processo licitatório. Com isso, no início de 2011, o canteiro de obras da empresa vencedora da licitação será instalado.

“O aeroporto de São Gonçalo do Amarante é uma obra de importância econômica imensurável para o Rio Grande do Norte e o nosso governo tem empreendido todos os esforços para que ele se torne uma realidade”, observou o governador Iberê Ferreira de Souza.

Com a publicação do edital nesta quinta-feira (26), a ideia dos técnicos do BNDES, Ministério da Defesa e Infraero é que a primeira audiência pública seja realizada no dia 16 de setembro, em São Gonçalo do Amarante, e a segunda, no dia 21 de setembro, em Brasília.

“O Governo do Estado está tentando antecipar estas datas porque, com isso, agilizaremos o processo de publicação da versão final do edital, que poderá ter alguns ajustes propostos exatamente nestas audiências”, explica o secretário de Planejamento e Finanças, Nelson Tavares.

Os decretos que definiram o modelo de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o que cria as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de Macaíba e Assu foram publicados na edição de 11 de junho passado do Diário Oficial da União.

No caso do aeroporto, o decreto transfere à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderes para definir o modelo de concessão do novo terminal, que representará um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão e deve gerar cerca de 30 mil empregos diretos, em especial, para a região Metropolitana.

O aeroporto, que deverá ser o maior terminal de cargas da América Latina, terá a maior pista de pouso do Nordeste – 3.000 metros – e será o único da região a ter capacidade de receber o Airbus 380.

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