Edital de licitação do VLT de Brasília deve sair na próxima semana

Por Marcelo Parreira

O edital de licitação para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília deve ser publicado até a próxima sexta-feira, dia 21 de outubro, data em que será anunciada a sede da abertura da Copa do Mundo de 2014 – e Brasília é uma das candidatas. O VLT é a principal obra de mobilidade urbana prevista para a cidade na chamada Matriz de Responsabilidades, que lista os empreendimentos que tem recursos federais voltados para a competição. O texto do documento já está pronto, mas passará por uma revisão na próxima semana.

A primeira licitação para o VLT foi cancelada este ano pela Justiça, que encontrou irregularidades no processo. Depois disso, o governo do Distrito Federal previu que um novo edital fosse publicado no mês passado, mas optou por esperar a regulamentação do chamado Regime Diferenciado de Contratações, o RDC, para utilizá-lo. As medidas mais flexíveis para licitações específicas de obras do Mundial de 2014 e das Olimpíadas de 2016 foram aprovadas em julho deste ano pelo Congresso, mas o decreto que regulamentou o regime só foi publicado nesta quinta-feira.

O VLT de Brasília será uma das primeiras obras da Copa a utilizar as novas regras, que já receberam diversas críticas. A lei que cria o regime está sendo inclusive contestada pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal.

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