Edital da obra de transposição deve ser lançado na sexta, diz Alckmin

Obra vai custar R$ 830 milhões e foi incluída no PAC pelo governo federal. Após lançamento da licitação, obras devem começar em 90 dias.

Tatiana Santiago
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (26) que o edital da licitação para as obras de transposição do Rio Paraíba do Sul deve ser lançado na próxima sexta-feira (30). Na última semana, o governo federal incluiu a obra no pacote do PAC (Programa de Aceler ação do Crescimento). As obras devem ter início em 90 dias após o lançamento da licitação.
“Foi enquadrada no PAC, por isso nós podemos aplicar o regime de licitação mais rápido. Deve ser aprovado no Conselho da Sabesp na quinta-feira (29) e na sexta-feira (30) já deve estar lançado o edital dessa obra”, afirmou o governador, após participar da inauguração de um centro de logística da GM em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.
Para o governador de São Paulo, essa é uma obra importante para o sistema Cantareira, o mais afetado pela crise hídrica. “Quando você interliga bacias hidrográficas, uma ajuda a outra, então você diminui a vulnerabilidade”, disse.
Apesar da nascente do Rio Paraíba do Sul estar localizada no estado de São Paulo, a água é utilizada principalmente no abastecimento de municípios no Rio de Janeiro, o que provocou discussão com o governo fluminense que era contrário à obra. O projeto foi apresentado em março do ano passado.
De acordo com o Alckmin, o projeto de transposição do rio estava previsto para 2020 no Programa Macrometrópole e foi antecipado em 5 anos.
Inicialmente, o governador havia anunciado que as obras durariam 14 meses. No entanto, ele voltou atrás e aumentou para 18 meses o tempo de execução do serviço. O custo da obra é de R$ 830,5 milhões.
Para defender o projeto, Alckmin esteve em Brasília com a presidente Dilma Rousseff após as eleições. Recentemente, em 7 de janeiro, ele ouviu do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que Dilma já tinha dado parecer favorável à inclusão do projeto no PAC. Entretanto, no encontro, Alckmin pediu a Kassab apoio para acelerar o “enquadramento” da obra, que é uma etapa burocrática de análise da proposta anterior ao aval oficial para o financiamento e lançamento de edital.
Agora com a inclusão na lista do PAC, os contratos firmados podem ser executados por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O RDC acelera e simplifica procedimentos das licitações porque, entre outros mecanismos, permite a contratação por inteiro de uma obra, sem necessidade de contratar em separado o projeto básico, o projeto executivo e a execução.
Alto Tietê
Questionado se o governo estadual tem algum plano emergencial caso as chuvas continuem abaixo da média, o governador de São Paulo diz que está as obras não param.
“Nós estamos trabalhando ininterruptamente. Esta semana, talvez amanhã, entra mais 0,5 metros cúbicos por segundo a mais no Alto Tietê do rio Guaratuva”. Ele contou que esteve reunido nesta manhã com o secretário de Recursos Hídricos Benedito Braga e o presidente da Sabesp Gerson Kelman.
De acordo com Alckmin essas obras de interligação permitiram a diminuição na vazão do Cantareira que era de 33 metros cúbicos por segundo e atingiu ontem 14,8 metros cúbicos.
Ele também mencionou que pretende aumentar a vazão do Guarapiranga através de membranas para a realização da limpeza da água. “O Guarapiranga está hoje quase do tamanho do Cantareira e nós pretendemos ainda mais o Guarapiranga através das membranas ultra filtrantes. O problema do Guarapiranga é que ele chegou a 15 metros cúbicos por segundo, então a ETA, a estação de tratamento da água não tem capacidade para mais de 15 metros, então estamos trazendo containers, membranas ultra filtrantes, para ampliar a capacidade de tratamento”, disse Alckmin.
Para o governador, o problema de poluição da Billings não é um problema para o aumento da vazão, da transferência da água para o Alto Tietê e Guarapiranga. Segundo ele, o tratamento realizado pela estação de tratamento resolve o problema. No entanto, ele não quis mencionar quando terá início o aumento de vazão da Billings

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