Edital da licitação da Estação da Lapa, em Salvador, é publicado

Interessados só podem ter acesso ao edital no dia 5 por meio eletrônico. Concurso não ficará acessível online; prazo inicial era o mês de fevereiro.

Estação da Lapa, em Salvador (Foto: Reprodução/ TV Bahia)
Estação da Lapa, em Salvador
(Foto: Reprodução/ TV Bahia)

O aviso de licitação para a concessão da estação de transbordo Clériston Andrade, conhecida como Lapa, em Salvador, foi publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do Município (DOM). Inicialmente, o lançamento do edital estava previsto para fevereiro. 300 mil pessoas usam a estação todos os dias, aponta a Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador).
O edital, disponível a partir do dia 5, será realizado em modalidade concorrência e a empresa que vencer será responsável pela administração, operação e gerenciamento da estação, a de maior fluxo na cidade. Será de responsabilidade da empresa a reforma, manutenção e requalificação de construções públicas de propriedade do município. Segundo a prefeitura, como contrapartida, a concessionária pode operar e explorar um centro de compras ou similar.
De acordo com a prefeitura, pessoas jurídicas, de forma isolada ou em consórcio, podem se inscrever. Para isso, é preciso que a empresa licitante desenvolva atividade de administração e operação de estações de transbordo. O edital pode ser consultado na sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut). É necessário que o postulante leve uma mídia (CD ou DVD) para a gravação do edital, que não ficará disponível online.
Com base no cronograma, o recebimento e abertura dos envelopes com as propostas vão ser feitos no dia 20 de outubro, às 14h, na Sala da Comissão de Licitações da Semut, situada na Federação. O principal critério de julgamento é a maior oferta pela outorga, combinada com a melhor técnica, informa a prefeitura. Na terça-feira (26), foi publicado o decreto 25.268/2014, que regulamenta a concessão da Estação da Lapa.
Conforme antecipado pelo G1 no dia 21 de julho deste ano, a licitação vai ser viabilizada por meio da outorga onerosa [direito de uso], mesma usada no transporte público municipal e o consórcio vencedor terá de pagar valor mínimo de R$ 13 milhões para gerir o espaço por até 35 anos.
Hoje, o principal entrave apontado na administração do terminal é o custo, considerado alto, de R$ 400 mil para a manutenção mensal. “Isso com limpeza de banheiro, infiltrações, escada rolante. O custo é muito alto. São 11 escadas rolantes”, disse ao G1 o secretário da Semut, Fabio Mota. Ele assumiu a pasta em abril e disse que não sabe informar o motivo do atraso no lançamento do edital.
Previsto para fevereiro, o novo prazo para o lançamento do edital da licitação da Estação da Lapa, maior terminal rodoviário de Salvador, é o fim do mês de agosto. O secretário Fábio Mota informou que, como assumiu a pasta em abril, não sabe informar o motivo do atraso no lançamento do edital. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador), 300 mil pessoas usam a estação todos os dias.
Histórico
No mês de janeiro, um decreto foi publicado no Diário Oficial do Município, do prefeito ACM Neto, que autorizou a gestão municipal a abrir concessão para o terminal de ônibus pelo período de 35 anos, com possibilidade de ampliação do prazo. No dia 16 de dezembro de 2013, o projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores.
Na época, a Semut informou que o edital de licitação da concessão deveria ser publicado nos primeiros 15 dias de fevereiro, sendo que o processo deve ser encerrado em um prazo de 70 dias.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito ACM Neto, a concessionária vencedora não poderá cobrar qualquer espécie de tarifa, preço público ou taxa de embarque e desembarque dos usuários, passageiros do terminal e empresas do serviço público de transporte.

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