Editais para concessão do parque e PPP do lixo serão abertos em 15 dias em Maringá

Murilo Gatti
São as duas principais concorrências em curso na Prefeitura de Maringá
Consultas públicas resultaram em mudança na concessão do parque
A Prefeitura de Maringá vai publicar os editais de licitação para a concessão do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro e para a Parceria Público-Privada (PPP) da coleta, tratamento e destinação final do lixo em até 15 dias. O anúncio foi feito ontem, pelo coordenador do Programa Pró-Cidades, Leopoldo Fiewski, em entrevista coletiva convocada para anunciar o andamento dos dois principais processos de concorrência pública em andamento no município.
Com o fim do período de 30 dias de consultas públicas dos dois procedimentos, a administração municipal apresentou os questionamentos recebidos e as respostas encaminhadas às solicitações de entidades, empresas e cidadãos. Em relação à PPP, o município informou ter recebido 15 questionamentos e sobre a concessão do parque de exposições houve 16 manifestações – quatro delas, com o mesmo teor, foram feitas por entidades de classe e foram atendidas. “Solicitaram a possibilidade de ampliarmos o prazo da concessão do parque de exposições de 20 para 30 anos. Fizemos uma avaliação e houve a concordância da administração”, afirmou Fiewski.
Diante da alteração, a prefeitura decidiu avaliar o aumento do valor mínimo de investimentos exigidos, de R$ 10 milhões, mas a alternativa encontrada foi aumentar o peso da nota para os investimentos. “O item preço passa a ter peso de 40%, em vez de 30%, e a questão técnica terá peso de 60%. O edital definitivo, com as mudanças, deve ser concluído e publicado até a próxima semana”, disse.
Sobre a PPP, os questionamentos apresentados não resultaram em nenhum mudança significativa na minuta do edital, disponibilizada no portal da Prefeitura de Maringá. Na apresentação dos questionamentos e das respostas, Fiewski fez questão de ler, na íntegra, o documento encaminhado pela administração municipal à Arquidiocese de Maringá, ao Observatório Social e ao Fórum Lixo e Cidadania, que haviam solicitado a suspensão da contratação da PPP por 120 dias. Entre os argumentos, está o fato de que a prefeitura seguiu as leis federais que tratam da contratação de serviços públicos e não haveria previsão legal para a realização de mais uma audiência pública. “Não demostraram os prejuízos da forma de condução do processo. Do contrário, teremos prejuízos se suspendermos o processo”, considerou.
Segundo Fiewski, a administração tem pressa em resolver o assunto para garantir mais qualidade aos serviços de coleta do lixo, que a prefeitura admite apresentar falhas, e pela possibilidade do município ser obrigado a fazer uma nova licitação para a contratação do aterro sanitário, que vence em dezembro e tende a ser renovado por mais um ano. “Acreditamos que para finalizar o contrato vamos precisar de mais cinco ou seis meses”, afirmou. E, durante este período, qualquer cidadão, empresa ou entidade terá o direito de apresentar pedidos de impugnações ao processo de contratação. Em relação a abertura do edital de licitação, o coordenador do Pró-cidades relatou que os primeiros envelopes com propostas serão abertos “em 45 dias” – prazo que vai exigir a publicação do edital nas próximas semanas. Todos os questionamentos e respostas foram publicados no www.maringa.pr.gov.br.
27 CENTAVOS DE REAL para cada kg de lixo coletado e tratado em Maringá é o preço máximo a ser pago por meio da PPP.
8 ECOPONTOS para receber resíduos como sofás e entulhos da construção vão ser feitos para atender ao cidadão.

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