Economista duvida de estratégia de Dárcy.

Para ex-funcionário da Fazenda, Prefeitura não vai conseguir recuperar déficit em créditos

GUTO SILVEIRA
Gazeta de Ribeirão
antonio.silveira@gazetaderibeirao.com.br

Apesar de a prefeita Dárcy Vera (DEM) e o secretário da Fazenda, Manoel Saraiva, apostarem na recuperação de créditos pagos a maior pela Prefeitura, o economista Carlos Campello, que trabalhou na Secretaria da Fazenda, acha impossível isso ocorrer. Segundo Dárcy, a recuperação de créditos deve gerar uma receita de, no mínimo, R$ 100 milhões em 2010, o que pagaria o déficit de R$ 88 milhões. São R$ 45 milhões este ano e R$ 43 milhões previstos no próximo orçamento. “Vamos começar a recuperar em janeiro, com meta de chegar pelo menos a R$ 100 milhões, para cobrir o déficit e ter um saldo de R$ 12 milhões”, disse a prefeita.

“O déficit precisa ser zerado em quatro anos e uma ação judicial demora muito mais tempo”, afirmou Campello. A principal aposta da administração é com relação ao pagamento de contas de energia elétrica, mas também há esperança de receber créditos de ISS sobre vendas por meio de Leasing, compensação do INSS, por contribuição de agentes políticos, e valores recolhidos a mais do Pasep.

Para tentar recuperar os valores, a Prefeitura pretende contratar empresa especializada no serviço. A licitação pode ser aberta ainda neste ano. Segundo cálculos preliminares da Secretaria da Fazenda, o valor pago a mais por energia elétrica chega a R$ 70 milhões, porque a Prefeitura paga iluminação pública por 12 horas, quando utilizaria apenas dez horas, principalmente em dias mais longos, quando as luzes se acendem mais tarde.

Mas Campello afirma que é muito difícil recuperar os créditos, principalmente no curto prazo. “É preciso entrar com ação na Justiça, a empresa vai contestar e o tempo vai passando.”

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), fornecedora de energia elétrica em Ribeirão Preto, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a cobrança precisa ser feita pelo número de horas, porque caso contrário seria necessário instalar um medidor em cada poste. Também disse desconhecer qualquer ação de prefeituras em busca dos créditos.

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