Dois estádios nordestinos sofrem com problemas na licitação das obras

Ceará e Natal seguem com licitações questionadas na Justiça e sem previsão para o início

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Mario Kempes e Nelson Ayres

Dois estádios do Nordeste integram a lista de dores de cabeça envolvendo a Copa do Mundo de 2014. Fortaleza e Natal seguem com as licitações questionadas na Justiça e não têm previsão para início das obras. E é bom lembrar que, de acordo com determinação do Comitê Organizador da Copa, todos os estádios terão de estar prontos até dezembro de 2012. Além disso, alguns já tiveram um aumento considerável nos últimos meses (veja mais no quadro abaixo).

A licitação do Castelão, vencida pelo Consórcio Marquise/EIT/ CVS, no último dia 30 de julho, ainda aguarda a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Devido a dois processos, que correm no Tribunal de Justiça do Ceará, ainda há a possibilidade de a vitória obtida pelo grupo ganhador ser anulada.

O TJ-CE julga ação movida pelo consórcio Novo Castelão, que pede a recontagem dos pontos obtidos pela Marquise. O processo está suspenso temporariamente. Vale ressaltar que a Marquise obteve nota máxima na licitação.

A PGE, que conduz o processo licitatório, vai pedir às secretarias da fazenda e de infraestrutura do estado para que analisem as propostas, as notas técnicas, razões e contrarazões dos recursos para, enfim, definir o resultado final. Ainda não há prazo estabelecido para a divulgação. Consequentemente, as obras ainda devem demorar muito para começar.

Enquanto isso, Natal segue problema parecido. O edital de licitação, que poderia ser divulgado até sexta-feira, já ganhou um novo prazo para ser publicado: o fim deste mês. Tudo porque o fundo garantidor da obra ainda não foi aprovado pela Assembleia Legislativa.

Na última terça-feira, aconteceu uma audiência pública sobre a questão. Apenas dois deputados compareceram. De qualquer maneira, o fundo já foi aprovado pela Comissão de Justiça e Cidadania, mas ainda terá de passar pelas Comissões de Finanças e Fiscalização e de Administração. Somente depois disso, será apreciado no plenário da Assembleia Legislativa.

Como o processo de licitação ainda vai consumir mais alguns dias, é quase certo que as obras só comecem em novembro. E os prazos ficam cada vez mais apertados.

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