Dnit retoma licitação de viadutos

Júlia Guimarães

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retomou o processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada para fiscalização das obras dos dois viadutos que farão a transposição da linha férrea em Jundiapeba e na Vila Industrial. O edital do certame foi liberado juntamente com dezenas de outras concorrências que estavam suspensas desde o dia 7 de julho, por determinação da presidente Dilma Rousseff (PT), em razão da crise que se abateu sob o Ministério dos Transportes em meados deste ano. A nova data da licitação de Mogi das Cruzes ainda não foi definida, porém, a simples liberação do edital já pode ser considerada um passo importante para que as obras das transposições, que já foram devidamente autorizadas pela União, sejam efetivamente iniciadas.

A retomada dos editais das licitações suspensas foi comunicada pela Coordenação Geral de Cadastro e Licitações do Dnit, por meio de publicação no Diário Oficial da União, na semana passada. A medida era bastante aguardada em Mogi das Cruzes porque significa a consequente liberação da construção dos dois viadutos. A ordem de serviço das obras, orçadas em R$ 48 milhões, foi expedida em maio deste ano, liberando o consórcio SPA-Tejofran-Convap a iniciar os trabalhos. Porém, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), qualquer obra de responsabilidade do Dnit não podem ser iniciada sem a definição de uma empresa fiscalizadora. No caso das transposições mogianas, a licitação para contratação da firma estava em curso e prevista para o dia 19 de julho, mas acabou suspensa poucos antes, no dia 7 daquele mesmo mês, junto com todas as outras concorrências em andamento. A suspensão acabou inviabilizando o início das obras, que agora depende exclusivamente da contratação da empresa que realizará a fiscalização.

Na quarta-feira da semana passada, o coordenador geral de Cadastro e Licitações do Dnit, Arthur Luis Pinho de Lima, publicou aviso no Diário Oficial da União, em que informa que todas as licitações suspensas pelo Dnit em julho último “já se encontram em curso”, o que inclui a concorrência para a fiscalização dos viadutos mogianos (confira reprodução da publicação nesta página). Apesar da publicação em 23 de novembro, até o final da semana passada, o edital 205/11 ainda contava como “suspenso” no site oficial do Dnit. Ontem pela manhã, no entanto, o link da concorrência recebeu sinal verde do órgão e passou a constar como liberado. A Assessoria de Imprensa do Dnit publicou nota oficial no site em que informa que “todas as informações sobre as novas datas e prazos das etapas de cada certame serão publicadas oportunamente no Diário Oficial da União e no site do DNIT”.

Ainda de acordo com a Assessoria, não é possível prever quando será realizada a licitação, em razão do grande número de concorrências retomadas de uma única vez. Segundo o órgão, as datas serão agendadas aos poucos. A licitação tem valor previsto de R$ 2,4 milhões. No começo do mês, o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) recebeu ofício do Dnit com a informação de que o certame deverá ocorrer em seis meses. Consultado na manhã de ontem, durante entrevista coletiva em vistoria das obras do Córrego dos Canudos (leia mais na página 2), o prefeito afirmou que não tinha novas informações sobre os trâmites da licitação, em uma indicação de que a Administração Municipal não foi comunicada sobre a retomada do processo.

Viadutos

O viaduto da Vila Industrial será construído entre a Avenida Cavalheiro Nami Jafet e a Rua Professor Flaviano de Mello. A segunda obra será erguida em Jundiapeba, entre as avenidas Lourenço de Souza Franco e Guilherme Giorgi.

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