Detran retoma processo de licitação de emplacamento

Após dificuldades na licitação em processo de licitação de emplacamento, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN), formou um grupo de trabalho para que sejam estudadas e apresentadas novas formas de credenciamento. Órgãos como o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE), e Tribunal de Justiça (TJGO) haviam se manifestado para que a licitação não fosse realizada. Uma das argumentações é que o processo por credenciamento e não por concessão.

O presidente do DETRAN, Manoel Xavier, disse que medidas já foram tomadas. Ele afirmou que o estudo que está sendo feito tem como objetivo apresentar uma nova forma de credenciamento.

Nós já adotamos medidas. Cancelamos o edital e estamos com um grupo de trabalho constituído para que estabelecer um estudo que apresente uma nova forma de credenciamento”, declarou.

Ao Diário de Goiás, Manoel Xavier disse que tem procurado conversar com representantes de órgãos de controle para que sejam estabelecidos pontos de controle. Ele não quis adiantar quais seriam estes pontos, apenas informou que ainda tentará a hipótese do Denatran autorizar a modalidade de concessão como alternativo para credenciamento.

Estamos conversando com órgãos de controle para que sejam estabelecidos pontos de controle por parte deles, terá que fazer um termo de referência, um edital de licitação para que a gente possa caminhar para o credenciamento, a sinalização do governo federal de aceitar a hipótese da concessão como uma alternativa. Em qualquer processo licitatório tem que criar termos de referência, edital de licitação, nós estamos acertando essas etapas ainda”, explicou.

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