Desabamento deve atrasar PPPs

O desabamento nas obras da Estação Pinheiros da Linha 4 do Metrô deve atrasar o cronograma do primeiro projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em São Paulo. A conclusão da primeira fase do projeto estava prevista para o fim de 2008, com seis estações. A construção da linha amarela foi prometida há mais de uma década pelo então candidato à Prefeitura da cidade, José Serra (PSDB).

“O reflexo do acidente deve ser o atraso na instalação da linha 4”, diz Benedicto Porto Neto, sócio da Porto Advogados e especialista em PPPs. Ele ressalta que a execução da obra não está incluída na PPP, que envolve apenas o fornecimento de equipamentos, como trilhos, e a administração da linha.

Segundo Porto Neto, a execução do complexo ocorre por regime convencional, inclusive com financiamento internacional. “Houve um problema de execução e é preciso analisar se foi falha dos construtores ou se o desmoronamento é decorrente de fato imprevisível; nesse caso, a responsabilidade seria do Estado”, diz o advogado.

O projeto completo inclui 11 estações, que estariam concluídas em 2012, segundo cronograma divulgado antes do acidente de ontem. C.S.

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