DER-ES ignora suspeição e confirma licitação para contratação de software

Denúncia já apontava empresa que venceria certame; processo ficou travado na mão da diretora-geral, Tereza Casotti
Nerter Samora
Depois de três meses de suspense após suspeitas de fraudes na licitação, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) confirmou, nessa sexta-feira (7), a contratação da empresa catarinense Softplan (nome fantasia da Poligraph Sistemas e Representações Ltda) para o fornecimento de software para o órgão. Somente a empresa vencedora – que já havia sido apontada como vencedora do certame – disputou a concorrência, cujo valor estimado é de R$ 6,41 milhões.
Segundo o extrato do Contrato nº 019/2012, publicado no Diário Oficial do Estado, o acordo de prestação de serviços técnicos de informática para fornecimento de licenças e modernização dos processos de gestão do órgão terá vigência de dois anos, ao preço de R$ 6.418.180,00. Somente neste ano, o orçamento do DER-ES destina aproximadamente R$ 1,3 milhão para o contrato.
O texto aponta que órgão deve desembolsar nos anos de 2013 e 2014, respectivamente, R$ 3,9 milhões e R$ 1,2 milhão. Com a possibilidade de aditivos, o custo da contratação poderá alcançar a casa dos R$ 16 milhões nos próximos cinco anos. Valores tão significativos, mas que não atraíram qualquer outra empresa a disputar o certame. Uma das explicações seria o direcionamento para a Softplan (Poligraph), que oferecia produtos exatamente iguais ao objeto de contratação do DER-ES.
De acordo com uma representação formulada por José Maria Ribeiro, considerada improcedente pela comissão licitante do DER-ES, o texto do edital da Concorrência Pública nº 013/2012 coincide com a descrição dos produtos oferecidos pela empresa. No texto, ele demonstra que os vinte módulos citados no edital do DER-ES como obrigatórios no software a ser contratado eram semelhantes aos oferecidos dentro do software Sider – de propriedade da Softplan, como atesta o site da empresa.
Em alguns casos, os nomes dos módulos citados como obrigatórios pelo edital são idênticos, como o “Sistema de Gestão de Contratos e Medições de Obras Rodoviárias – SMO”, forma na qual é apresentado no edital, e o item “Gestão de contratos e medições de obras”, como oferece a empresa catarinense.
A representação foi apresentada à direção do DER-ES e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nos dois casos, a denúncia não foi alvo de qualquer investigação mais criteriosa. Pouco mais de uma semana depois, o presidente da comissão licitante, Carlos Roberto de Paula Ribeiro, comunicou que decidiu não acolher as razões apontadas na denúncia. As suspeições sobre a contratação fizeram o órgão “congelar” o processo de contratação.
O resultado final da concorrência havia sido publicado no último dia 12 de agosto. Entre as idas e vindas do processo, os autos passaram pelas mãos da diretora-geral do DER-ES, engenheira Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, que assinou o contrato na última quarta-feira (4).

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