Depois da “pizza”, oposição na Câmara Municipal vai ao MP

Olympio de Sá Sotto Maior Neto

Vereadores entregam relatório que pede afastamento definitivo de Derroso da presidência

Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Olympio: documento servirá de novo subsídio para promotoria (foto: Franklin de Freitas)

Um dia depois da aprovação de relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que isentou o presidente licenciado da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), de qualquer responsabilidade nas supostas irregularidades em contratos de publicidade da Casa, os vereadores de oposição, Algaci Tulio (PMDB), Jonny Stica (PT) e o “independente” Paulo Salamuni (PV), entregaram ontem ao Ministério Público, relatório paralelo elaborado pelo grupo que pede a destituição do tucano do comando do Legislativo. O texto, que responsabiliza diretamente Derosso, por irregularidades como a contratação de uma empresa de propriedade da jornalista Cláudia Queiroz, que na época da licitação, tinha cargo comissionado na Casa, foi entregue ao procurador Geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
Diante da resistência dos parlamentares aliados de Derosso na CPI de apontar responsabilidades, apesar de admitir irregularidades, a esperança do grupo é que o MP leve a frente a investigação do caso. Olympio de Sá Sotto Maior Neto disse aos vereadores que este relatório será um importante subsídio para que a o Ministério Público do Paraná continue com suas investigações sobre o caso. “Encaminharei este relatório da investigação para a Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, que já propôs uma ação e continua com as investigações. Esse documento será mais uma fonte para dar novos subsídios à Promotoria”, disse o Procurador Geral.
Para Salamuni, a entrega do relatório paralelo ao Ministério Público é importante para demonstrar ao órgão que os vereadores estão dispostos a colaborar com as investigações do MP e estão atentos à evolução deste processo. “Para alguns vereadores este é, moralmente, o relatório da CPI. Mesmo não tendo sido aprovado pela Comissão, é o relatório que dá uma resposta à sociedade, que responsabiliza aqueles que, de fato, são responsáveis”, afirmou.
O MP já vem investigando o caso e chegou inclusive a entrar com uma ação na Justiça pedindo a condenação de Derosso por improbidade administrativa. Entre as irregularidades apontadas está justamente a permissão de que uma servidora comissionada participasse de licitação da Câmara para serviços de publicidade, o que fere a lei de licitações. Cláudia Queiroz, atual esposa do vereador, era comissionada da Casa em fevereiro de 2006, quando a licitação foi realizada, só se desligando do cargo depois que sua empresa, a Oficina da Notícia, venceu a concorrência. Além disso, aponta a ação, Derosso e a jornalista já mantinham relacionamento estável em 2008 e 2009, quando o contrato foi prorrogado, chegando a um valor total de R$ 5,1 milhões.
Por conta da ação, Derosso pediu licença da presidência da Câmara por 90 dias, apesar de negar as acusações. O MP requereu ainda à Justiça o bloqueio dos bens do vereador em valor de R$ 6 milhões, para garantir o ressarcimento dos cofres públicos.
Na terça-feira, a CPI criada pela Câmara para investigar o caso, aprovou relatório do vereador Denilson Pires (DEM), que admite a existência de irregularidades, mas não aponta qualquer responsabilidade ou punição, alegando falta de provas conclusivas. A oposição apresentou relatório paralelo pedindo o afastamento definitivo de Derosso da presidência da Casa, mas o texto foi rejeitado pela comissão.

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