Cultura busca ‘jeitinho’ para repassar dinheiro a escolas.

Às vésperas do Carnaval, Executivo tenta contratar empresa organizadora
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Bruno Mestrinelli
Agência BOM DIA

Sem meios legais para repassar dinheiro público para as escolas de samba interessadas em participar do desfile de Carnaval que será promovido pela prefeitura, o Executivo criou uma forma para dar um jeitinho na situação: abriu uma licitação a menos de um mês da festa popular para contratar empresa especializada para organizar o desfile que será realizado no Sambódromo.

O edital para a terceirização do Carnaval foi publicado no Diário Oficial e prevê contratação de empresa por no máximo R$ 104,99 mil. Entre as exigências da prefeitura está a contratação de pelo menos três escolas de samba para participar do desfile.

O secretário de Cultura, Pedro Romualdo, explica que a própria empresa que vencer a licitação ficará responsável pelo pagamento das escolas de samba. “A empresa é que vai negociar, ela vai fazer a divisão do dinheiro”, afirma, admitindo que o edital de licitação foi elaborado como um plano alternativo. “É uma forma que achamos juridicamente para fazer o desfile.”

O edital de licitação da prefeitura prevê a realização do desfile de Carnaval no dia 14 de fevereiro.

Lesec é favorita para a disputa
No meio carnavalesco ninguém esconde que a Lesec (Liga das Escolas de Samba e Entidades Carnavalescas de Bauru) é a favorita para vencer a licitação.

Pessoas ligadas à liga admitem que o edital foi direcionado para que a entidade vença a disputa, fique com o dinheiro proposto pela prefeitura e repasse para as escolas de samba participantes – não haverá fiscalização direta dos repasses pelo Executivo.

Com a demora na elaboração do edital, não haveria tempo hábil de alguma empresa de fora de Bauru reunir toda a documentação e cumprir as exigências da licitação.

O presidente da Lesec, Avelino de Souza, admite que a liga ainda não tem toda a documentação exigida, a dois dias do término da licitação. “Está praticamente tudo certo. Temos em mãos o protocolo [da documentação que falta] e acredito que dá para participar [da licitação]”, diz.

O presidente da escola de samba Cartola, Pascoal Storniolo, admite que o edital foi feito exclusivamente para “repassar o dinheiro para as escolas”. “Essa empresa seria a Lesec”, observa o carnavalesco.

O edital será encerrado na quinta-feira e a empresa vencedora terá apenas 15 dias para negociar o repasse de dinheiro com as escolas e organizar o desfile.

Intenção é criar fundo cultural
O secretário de Cultura, Pedro Romualdo, afirmou ao BOM DIA que está articulando com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) a elaboração de um projeto de lei para ser enviado à Câmara, que criaria um fundo cultural.

“Seria recurso específico não só para o carnaval, mas para outras festas populares”, explica o titular da Cultura.

Segundo Romualdo, outras cidades como Marília, Ribeirão Preto e Rio Preto já contam com lei semelhante.

Segundo ele, por Bauru não contar com lei específica de repasse de verbas para eventos culturais como o carnaval, houve dificuldades para a concretização do carnaval.

Pedro Romualdo explicou ainda que a licitação para a terceirização do carnaval não saiu antes porque estava sendo analisada pelo setor jurídico do Executivo.

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