Crise pode tornar viável as PPPs

Com o sistema prisional em crise, a abertura de unidades por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) pode parecer uma solução, mas especialistas avaliam que em longo prazo seria um mau “negócio” para o Estado. No fim de 2014, o governo em exercício publicou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para viabilizar seis novos presídios por meio de PPPs. Não se sabe se a gestão que assumiu neste ano levará o plano adiante.
A primeira unidade PPP do Estado, inaugurada há dois anos em Ribeirão das Neves, já tem quase 2.000 presos. O governo tem um custo mensal de cerca de R$ 2.700 com cada detento. “A PPP é muito boa para a iniciativa privada, que recebe por preso. Já temos 1.987 detentos hoje e, até o ano que vem, chegaremos a 4.000. O custo para o Estado é muito mais caro, principalmente nesse ritmo de prisões, cerca de 5.000 por ano”, avaliou o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Adilson Rocha.
Análise. Para o sociólogo Robson Sávio, o governo tem que rever a política de aprisionamento. “Os presos são, em sua maioria, usuários de drogas e ladrões. Temos um sistema que prende cada vez mais, mas o índice de condenação de homicidas é de 8% em Minas”, analisou. (JS)

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