Cresce interesse por licitações

Dominada por grandes empresários atacadistas, as licitações públicas podem parecer um nicho de mercado distante para micros e pequenos empreendedores. São vários os obstáculos para se concretizar uma venda a órgãos públicos, como a falta de mão-de-obra para atender às encomendas, que na maioria das vezes são em grande quantidade. Dono de uma fábrica de móveis em Ariquemes há 20 anos, o empresário Francisco das Chagas Sobrinho, decidiu enfrentar a burocracia e entrar na concorrência pelas verbas públicas que são destinadas a compra do mobiliário escolar.
“Eu via que as carteiras dos alunos vinham de fora e pensei, porque essa mobília não pode ser feita aqui?”, indaga o empresário. “Eu e muitos moveleiros de Ariquemes temos as condições de fabricar essas carteiras aqui”, acrescenta. Chiquinho, como é mais conhecido, transformou o sonho em realidade, vencendo uma licitação para fabricar quatro mil peças de madeira entre carteiras, cadeiras, armários e mesas. “Quando saiu o resultado eu fiquei muito feliz, porque o que a gente tinha planejado deu certo”, argumenta. Para não esbarrar em um problema que afasta os micro e pequenos empreendedores das licitações, que é o curto espaço de tempo para atender a demanda, Chiquinho dividiu parte do trabalho com os empresários que compõem o polo moveleiro de Ariquemes. “Sozinho eu ia demorar muito tempo para fabricar todas essas carteiras. Já estava certo, se a gente ganhasse a licitação o serviço seria dividido com outras pequenas marcenarias da cidade”, revela o empresário.
A estratégia deu certo e mais de 100 moveleiros trabalharam na construção das carteiras escolares. Planejamento Para vencer a licitação, que garantiu a fabricação das carteiras escolares, foi necessário planejamento e organização, o que não acontece do dia para a noite.

PROGRAMA

Foram necessários dois anos participando do programa de Gestão Estratégica Orientada para Resultados (Geor), desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae). A gerente do Sebrae em Ariquemes, Franciluce Santana, explica que pequenos empreendedores podem sim participar e vencer licitações públicas. “Mas para que isso aconteça é necessário estar com a documentação da empresa regularizada e ainda ter um planejamento para adequar a capacidade de produção aos pedidos, para não atrasar os prazos de entrega”, enfatiza.  Com foto da gerente de políticas públicas do SEBRAE Liliane Cougo.

Mitos de licitações públicas ainda assustam

O medo de levar um calote ou o risco de prestar um serviço e não receber por ele ainda assombram micros e pequenos empresários de fazerem negócios com prefeituras, Governo do Estado e União. Outro mito ainda presente é de que apenas grandes empresas têm condições de vencer as licitações. O Sebrae quer mudar esse cenário com palestras e oficinas direcionadas aos empreendedores. O evento, denominado Fomenta, teve início ontem à noite e segue durante todo o dia.
Durante as palestras e painéis temáticos, o Sebrae vai colocar frente a frente micros e pequenos empresários e gestores de órgãos públicos. “Queremos mostrar que as compras governamentais não são um bicho de sete cabeças. É possível e viável que as micros e pequenas empresas façam suas vendas para o setor público”, afirma Liliane Cougo, gerente de políticas públicas do Sebrae.

GARANTIAS

Como garantia de que vai vender ou prestar um serviço para os governos, o empreendedor tem ao seu lado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga os gestores públicos a honrarem os compromissos contratados. As empresas de pequeno porte também levam vantagens na hora da licitação, isto porque as compras do governo até R$ 80 mil, que são normalmente feitas nas modalidades convite e pregão devem ser exclusivamente destinadas às MPEs.

DIVISÃO

Outro benefício é que em licitações de natureza divisível, ou seja, quando a compra pode ser dividida em várias partes, os órgãos públicos deverão estabelecer cotas de 25% para contratação de MPEs. “Além de orientarmos os micros e pequenos empresários a participarem das licitações, queremos mostrar aos governantes que facilitar a compra governamental também gera emprego e renda para o seu município, uma vez que esse dinheiro fica aqui”, lembra Cougo.

FOMENTA COMEÇA hoje no auditório da ACIA

Hoje, o Fomenta, evento destinado a pequenos e micro empresários, começa às 9h e segue até as 17h, no auditório da Acia. Além das oficinas de Compras, Pregão Eletrônico, Nota Fiscal Eletrônica e TI Verde, três palestras vão ser ministradas durante o dia.   Até bananas vendidas ao poder público. Mas não são apenas os micros e pequenos empresários que podem aproveitar as licitações públicas para vender para prefeituras.
Os agricultores também podem se organizar e garantir uma boa renda, fornecendo alimentos para escolas e hospitais públicos. É o caso de Amilton Junior, que transformou o trabalho no campo em uma atividade comercial. Ele ganhou um contrato para fornecer bananas às escolas públicas de Ariquemes – o alimento é servido na merenda escolar. “Eu já vendia banana para a prefeitura no ano passado. Quando fiquei sabendo que eles iam comprar de novo, preparei toda a minha documentação para não ter dor de cabeça” explica o agricultor.
A venda das bananas de Amilton segue um princípio semelhante ao da fabricação das carteiras entregues pelo empresário Francisco Sobrinho. Sozinho o agricultor não conseguiria produzir banana suficiente para atender os mais de 13 mil estudantes da rede pública. A solução foi comprar a produção dos vizinhos. “Não tenho do que reclamar, porque quando chega a data de receber não tem muita enrolação. Essa parceria vem sendo boa para os dois lados, porque a prefeitura tem um produto de qualidade e eu recebo certinho”, avalia Amilton.

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