Contrato de lixo em risco

Prefeitura cogita possibilidade de cancelar prestação de serviços da Delta, que continua sem ‘limpar’ cidade

CAROLINA HOLLAND
Da Reportagem

A prefeitura de Cuiabá pode romper contrato com a Delta Construções, empresa recém-contratada para fazer a coleta de lixo em Cuiabá. A informação foi confirmada ontem pelo secretário de Infraestrutura de Cuiabá, Paulo Borges, após reunião com o prefeito Chico Galindo. Na quinta-feira, a prefeitura notificou a empresa por não cumprir determinações do contrato firmado com o município.

A Delta tinha prazo até o dia 14 de fevereiro para entregar 15 caminhões novos com sistema de rastreamento, segundo o contrato, o que não aconteceu. “Os caminhões em circulação são velhos. Além disso, a coleta continua irregular. Isso não pode continuar mais”, disse Borges.

Por causa das falhas, a prefeitura notificou a empresa na quinta-feira e deu prazo de 24 horas para a Delta regularizar a situação dos caminhões e da coleta. Até ontem, a prefeitura não tinha recebido nenhuma resposta da Delta a respeito da notificação.

Caso os problemas continuem, a prefeitura estuda medidas para regularizar a situação e a rescisão do contrato assinado há pouco mais de um mês não está descartada.

“O Executivo vai estudar medidas para fazer com que a empresa cumpra a parte dela. Se nada mudar, existe sim a possibilidade de romper [o contrato]”, afirmou Borges. O contrato com a prefeitura foi assinado no dia 14 de janeiro, no valor de R$ 15,4 milhões ao ano.

A rescisão do contrato implica em multa para a prefeitura, cujo valor o secretário não soube informar. Já a empresa fica proibida de participar de outras licitações pelo prazo de dois anos.

O problema do lixo tem se arrastado há meses em Cuiabá sem que o poder público consiga resolver de vez a questão. A quantidade de caminhões parece ser insuficiente para atender a demanda da Capital, que produz cerca de 500 toneladas de lixo diariamente. A Qualix, empresa que fez a coleta de 2005 a julho do ano passado, foi muito criticada pela má qualidade do serviço, o que levou a prefeitura a contratar a Delta em caráter emergencial por seis meses.

Mesmo com a troca, a melhora na coleta foi tímida. Em janeiro, a prefeitura abriu licitação, cuja concorrência a Delta ganhou. No entanto, as reclamações a respeito da coleta irregular do lixo aumentaram nas últimas semanas, período em que o serviço piorou. Por todos os bairros, é possível encontrar pilhas de sacolas de lixo acumulado.

Com a coleta irregular, também se tornou comum ver sacolas de lixo sendo levadas pelas chuvas recentes na cidade, espalhando sujeira pelas ruas.

A prefeitura de Cuiabá deve ser manifestar na segunda-feira sobre o assunto.

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