Consultor apresenta experiências de compras de MPEs

As experiências de compras governamentais de micro e pequenas empresas dos estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, além do município capixaba de Cariacica, foram apresentadas hoje de manhã a servidores que trabalham com licitação nos diversos órgãos estaduais. O evento aconteceu no auditório Jaime Câmara do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, no nono andar e foi promovido pelas Secretarias de Gestão e Planejamento (Segplan) e de Indústria e Comércio (SIC).

Na ocasião, também foi detalhado o Decreto 7.466, de 18 de outubro de 2011, que regulamenta o tratamento especial dispensado às micro e pequenas empresas nas compras do Governo de Goiás. O consultor do Sebrae Nacional, Robson Schidmit, citou o programa Fornecer, do Governo do Rio Grande do Sul, que realizou 44 pregões exclusivos para as MPEs em 22 municípios gaúchos, para o fornecimento de pão e leite a presídios pelo período de seis meses. Com o programa, foi possível obter uma economia de 42,18%. “Isso é bom para o sistema carcerário gaúcho, porque eles vão gastar menos com os presos, ao mesmo tempo em que vão transferir recursos financeiros para as MPEs, porque são compras exclusivas”, afirmou.

Capacitação
Conforme o gestor, o grande desafio é a capacitação, tanto dos gestores públicos que vão realizar as licitações quanto dos micro e pequenos empresários que vão participar delas. “Se o gestor não tiver boa vontade de comprar, de incluir os benefícios que as MPEs usufruem e de cumprir o próprio decreto que foi assinado pelo governador no dia 18 de outubro de 2011, o Governo do Estado não vai comprar das MPEs”, ponderou. Da mesma forma, as empresas de micro e pequeno portes têm de estar capacitadas para poder participar dos certames licitatórios, saber o que é regularidade fiscal, estar cientes dos seus direitos e de poder contestar editais que estão fora do regulamento.

Robson Schmidt disse que o total das compras governamentais da esfera federal efetuadas de MPEs atingiu R$ 8 bilhões de janeiro a setembro deste ano, de um total de R$ 31 bilhões, o que representou participação de 28%. “Esse é um resultado que a gente vem perseguindo, em torno de 30% do total das compras governamentais, o governo tem conseguido manter a meta”, afirmou. A expectativa é que até o final de 2011 esse valor de R$ 8 bilhões quase que dobre, porque é nesse período que o governo consegue comprar o maior volume, nos meses de outubro, novembro e dezembro.

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