Constroeste já está recebendo o lixo de Maringá.

Empresa está operando na cidade desde domingo. Os resíudos são levados para a Predeira Ingá, o que aposentou o aterro municipal, após três décadas de uso

06/01/2010 | 12:33 | Renan Colombo

A empresa Constroeste começou nesta semana a administrar os resíduos sólidos de Maringá, depois de vencer a conturbada licitação para executar o serviço. O lixo, que até então era levado para o aterro municipal, usado por 36 anos, agora é depositado na Pedreira Ingá. O tratamento do lixo na cidade está suspenso desde junho do ano passado, quando terminou o contrato emergencial entre a prefeitura e a empresa Maringá Lixo Zero. A cidade produz cerca de 300 toneladas de resíduos por dia e tem um passivo estimado em 3 milhões de toneladas.

Neste momento, o lixo está sendo apenas depositado na pedreira. O pré-tratamento, que incluirá a separação dos materiais orgânicos dos recicláveis, ainda não começou. O trabalho será feito por cooperativas de catadores, que aguardam a instalação das usinas de triagem e separação. O representante da Prefeitura, Leopoldo Fielwski, disse que a estrutura será instalada após a obtenção de uma licença ambiental.

O contrato entre a Prefeitura e a Constroeste tem duração de um ano. Depois desse período, a Prefeitura deve realizar uma licitação para contratar uma empresa que execute o serviço a longo prazo. No ano passado, o prefeito Silvio Barros (PP) assinou um decreto declarando como sendo de utilidade pública duas áreas anexas ao antigo aterro. Segundo a Prefeitura, ali deve ser instalado o Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do município.

O início das atividades da Constroeste, contudo, não vai impedir que a Prefeitura escape de punições, visto que desde 20 de novembro estava descumprindo determinação judicial que impedia a utilização do aterro controlado. De acordo com o juiz Airton Vargas e com o promotor do Meio Ambiente, Manoel Ilecir Heckert, a multa só não foi aplicada em decorrência de entraves burocráticos da Justiça.

Licitação atrasou

A licitação para a contratação da empresa que gerenciaria o lixo da cidade estava prevista para ser concluída em 14 de agosto, mas foi adiada quatro vezes, depois de uma série de denúncias de irregularidades no processo, que só terminou em dezembro. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) exigia que o município contratasse uma empresa de forma definitiva até 28 de outubro.

A vencedora da licitação foi a Empreiteira Pajoan, em 15 de outubro, que se ofereceu a prestar o serviço cobrando R$ 54,50 por tonelada. A empresa, contudo, foi excluída do processo por falta de licença ambiental junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Com a desclassificação da Pajoan, a empresa Biopuster, que havia feito proposta de R$ 55,00 por tonelada, foi declarada vencedora, mas também foi desclassificada, porque não teria apresentado a certidão negativa de débitos municipais.

O passo seguinte foi a realização de um novo pregão, com as duas empresas restantes. O certame foi vencido pela Constroeste, que fez proposta para cobrar R$ 65,90 por tonelada de resíduo – R$ 11,15 a mais do que o valor oferecido pela Pajoan e pela Maringá Lixo Zero, desabilitadas na licitação.

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