Concorrência de obra da CMU não tem interessados

As obras de restauro e reforma dos dois prédios históricos que abrigam o Poder Legislativo de Uberaba vão atrasar. A licitação para contratação do responsável pela execução do serviço, marcada para ontem, foi considerada deserta, ou seja, nenhuma empresa compareceu à Casa, como informa seu diretor-geral, Rodrigo Souto. Ante o resultado, o próximo passo é publicar a deserção, como completa, acrescentando que posteriormente a Mesa Diretora vai trabalhar na definição de uma nova concorrência, que deverá seguir os mesmos parâmetros da anterior.
“A gente tinha previsto que as obras começariam ainda em janeiro, e que as reuniões de março já seriam no plenário novo”, lamenta Rodrigo, para quem haverá um atraso substancial no serviço. Isto porque legalmente a licitação somente poderá acontecer 45 dias após a publicação do novo edital. Ainda na semana passada, seis empresas protocolizaram um documento junto ao Departamento de Licitação da Câmara solicitando esclarecimentos quanto a alguns itens do memorial descritivo da obra – ação que não inviabilizou a concorrência porque não se tratou de um pedido de impugnação.
As empresas Gama Construções e Participações Ltda., Conen Engenharia e Projetos e Obras Ltda., Construtora e Incorporadora Triângulo Ltda., RCA Construtora Ltda., JR Engenharia Ltda. e Força Engenharia Ltda. alegaram que esses itens não foram contemplados pela planilha orçamentária e que os valores constantes no edital (Concorrência 002/2011) eram inexequíveis. O presidente da Câmara, Luiz Dutra (PDT), reagiu, alegando surpresa com esse comportamento.
Para ele, se os preços de fato estivessem fora do mercado, deveriam ter sido contestados juridicamente, o que não aconteceu. “Apenas protocolaram um pedido de esclarecimentos, que ao meu modo de ver não passou de um capricho tendencioso”, disse Dutra. A obra gira em torno de R$1,3 milhão. Ainda segundo o presidente, o novo procedimento também será fiscalizado por uma comissão de vereadores, Ministério Público e imprensa, com total transparência.

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