Concessões de energia podem ser definidas em 30 dias

A decisão sobre a renovação ou nova licitação das concessões de energia elétrica, a partir de 2015, pode sair ainda este ano. Durante um encontro com executivos do setor de energia livre, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, teria dito que a presidente Dilma Rousseff tomará uma decisão nos próximos 30 dias. Segundo relato do presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), Mario Luiz Menel, o Ministério já teria enviado à Presidência todas as análises “com os prós e os contras” de uma eventual renovação dos contratos.

“Durante a reunião, pedimos para que essa decisão ocorra já. Não nos posicionamos favoráveis à renovação ou à licitação, mas precisamos de uma decisão”, afirmou Menel. Segundo ele, a pressa decorre do fato de que uma mudança por parte das empresas, entre o mercado cativo e o mercado livre de energia, leva em média cerca de cinco anos. Por isso, mesmo que a decisão seja tomada agora, as empresas só teriam, na prática, quatro anos ou menos para realizar esse processo. “Também estamos pedindo mudanças nos regulamentos desses prazos”, completou o executivo. “Precisamos saber as regras do jogo com mais antecedência”, concluiu.

Na reunião também foi discutida a permissão a essas indústrias para a venda do excedente de energia, comprado no mercado livre. Um projeto de lei que define essa autorização, está em tramitação no Congresso e os empresários buscam o apoio do governo para acelerar a votação. Segundo Menel, essa impossibilidade de venda leva as empresas a assinarem contratos de curto prazo, o que dificulta aos produtores o planejamento de investimentos para a ampliação da oferta.

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