Complexo regulador em MS deve funcionar em julho, diz secretário

Edital de licitação deve ser lançado nesta semana para contratar uma OS. Samu também vai controlar as vagas dos hospitais de Campo Grande.

O Complexo Regulador que vai concentrar o atendimento de especialistas e internações de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Campo Grande e do interior de Mato Grosso do Sul deve começar a funcionar em julho de 2016, segundo o secretário estadual de Saúde, Nelson Tavares. Primeira previsão era setembro de 2015.

Deve ser publicada essa semana. Publicada essa semana temos 30 dias para escolher a empresa que deve fazer a regulação e, a partir daí, começar a fazer a implantação”, explicou Tavares.

A Organização Social (OS) que será contratada sem fins lucrativos para coordenar o complexo. O modelo conhecido como OS já é usado em vários estados. Assim que for contratada, a central estadual deve mudar para o novo endereço.

“Ela tem o controle operacional, a gestão continua sendo pública, que é seguir rigorosamente os protocolos é uma responsabilidade da organização social”, pontuou o secretário.

Por enquanto, apenas o administrativo está no prédio, mas a central que atende as chamadas, continua no prédio antigo na Vila Pioneira. Um servidor novo foi comprado e deve chegar até o fim do mês, e médicos e atendentes da central vão para novo endereço.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) começou a fazer a mudança. Segundo o coordenador, Luiz Antônio Moreira da Costa, o Samu vai controlar as vagas dos hospitais da capital. Atualmente, cada hospital faz o controle e apenas informa o que está disponível.

“Vai ser implantado um serviço que vai fazer essa agregação para evitar pacientes que estão vindo do interior para cá e que não permitem que a gente utilize as nossas vagas. Tudo isso vai ser feito para um processo de regulação mais harmônico de modo que cause menos problema para o paciente”, afirmou o coordenador.

Organização Social

A coordenadora estadual de auditoria, Denise Lusena, explicou que a OS “é qualificada no estado, não pode ter finalidade lucrativa e tem que seguir todos os requisitos da lei”. “Ela vem para ser parceira do estado e vai administrar o serviço público que no caso é o apoio a regulação”, pontuou.

De acordo com Denise, a OS tem o papel fundamental de agilizar e dar celeridade ao atendimento médico. “Processo licitatório no meio público de qualquer coisa é moroso. Então esta parceira tem maior agilidade. Ela pode contratar pessoal, comprar materiais e equipamentos de uma maneira mais célere. Essa é nossa expectativa de que ganhe agilidade e celeridade no serviço”, completou.

Prazos

O secretário afirmou que até o fim de fevereiro deve ser entregue o servidor. A instalação do servidor é condição para a mudança definitiva do Samu. O outro prazo é da licitação para a contração de uma OS que vai administrar o Complexo Regulador. O edital deve ser publicado nesta semana. E, por fim, a unificação dos serviços, ou seja, o funcionamento total da central de regulação para julho deste ano. (