Complexo Prisional da cidade terá novo modelo

Proposta está em fase final de elaboração e até o dia 15 será levada ao governador.
Amilton Belmonte/ Da Redação

Canoas – Tido como uma das soluções ao sistema prisional, o novo modelo de Parceria Público-Privada para a construção do Complexo Prisional da Região Metropolitana, a ser erguido em área de 50 hectares na Fazenda Guajuviras, deverá ser conhecido até 15 de março pelo governador Tarso Genro. A informação é de Rodrigo Oliveira, da Coordenação de Assessoramento Superior do governador, ao assinalar que o novo modelo segue orientações de Tarso. “A gestão penal fica sob responsabilidade do Estado e não do parceiro público-privado, como antes. A solução que está sendo arquitetada é simples, mas inovadora”, afirma Oliveira, ao mencionar o principal motivo de discordância de Tarso com o modelo antes proposto no governo Yeda Crusius. De acordo com Oliveira, o novo formato da PPP é gestado por comissão de sete integrantes ligados à Casa Civil, Secretaria da Segurança, Prefeitura de Canoas, Gabinete do Governador e Coordenação de Assessoramento.

Tempo da parceria reduzido

Evitando dar detalhes sobre o novo modelo da PPP do Complexo Prisional de Canoas, Rodrigo Oliveira, da Coordenação de Assessoramento Superior do governador, disse que também está em análise o tempo previsto para a PPP. Antes estipulado em 27 anos, poderá ser reduzido. “É um dos pontos em estudo.” De acordo com ele, o novo modelo mantém algumas das ações do antigo projeto, com a participação do segmento industrial na reinserção social dos apenados: “O sistema vai combinar a gestão prisional com uma profunda integração ao polo industrial de Canoas, fazendo com que os detentos possam também se inserir ao modelo produtivo.”

O que estava previsto

– Investimento: R$ 2,8 bilhões entre projeto, obra e gestão do complexo
– Construção de 11 prédios em 50 hectares
– Total de vagas: 3 mil
– Parque de lazer e área de preservação ambiental
– Distrito Industrial com geração de 8 mil vagas de emprego
– Entregada obra: 2012
– Contrapartidas: Construção de escola, de Unidade de Pronto Atendimento e de 400 habitações; instalação de 20 câmeras de videomonitoramento
(Fonte: Site da SSP/RS)

Assunto é mantido em sigilo

A Prefeitura de Canoas evita falar no assunto. A justificativa é que a nova formatação do projeto está sendo tratada de maneira sigilosa e que nem o prefeito Jairo Jorge, atualmente em férias, está abordando o tema. Atual diretor de Políticas e Programas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o ex-secretário de Segurança de Canoas, Alberto Kopittke, disse também desconhecer o novo projeto. Ele afirmou apenas que o Complexo Prisional é aguardado com expectativa positiva pela comunidade por se tratar de um modelo inovador.

ENTENDA O CASO

Em 27 de dezembro do ano passado, a ex-governadora Yeda Crusius revogou o edital internacional para licitação da Parceria Público-Privada do Complexo Prisional da Região Metropolitana e da também da RS-010 (Rodovia do Progresso). Na época Yeda atribuiu a decisão e uma insegurança jurídica sobre o tema.

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