Com mais receitas, cresce superávit dos municípios

Marta Watanabe | De São Paulo

O bom desempenho das receitas tributárias no ano passado permitiu a municípios como São Paulo e Belo Horizonte fechar 2010 com um superávit primário maior que o do ano anterior. Caso o crescimento econômico continue favorecendo este ano as receitas dos municípios, as prefeituras poderão ter fôlego maior para investimentos no ano que vem, quando serão realizadas as eleições municipais.

O resultado primário do município de São Paulo foi de R$ 2,86 bilhões no ano passado, praticamente o dobro dos R$ 1,46 bilhões obtidos em 2009. O aumento desse saldo foi possibilitado por um crescimento de receitas maior que o das despesas.

A receita primária corrente realizada da capital paulista atingiu no ano passado R$ 26,87 bilhões no ano passado, o que representa elevação de 16,2% na comparação com 2009. As despesas primárias correntes tiveram aumento menor, de 12,3%.

No município de Belo Horizonte o resultado primário subiu de R$ 25,13 milhões em 2009 para R$ 215,24 milhões no ano passado. O total das receitas da capital mineira chegou a R$ 5,14 bilhões no ano passado, com crescimento de 12,9% em relação a 2009. No mesmo período as despesas totais tiveram aumento de 8,9%.

Amir Khair, especialista em contas públicas, lembra que a tendência natural dos municípios, quando possível, é conter as despesas para gerar maior disponibilidade de caixa e possibilitar investimentos maiores em períodos próximos aos anos de eleição, como é o caso de 2012.

Para Khair, muitos municípios aproveitaram o ano passado, quando foi possível a recuperação de receitas tributárias, para compor um melhor resultado primário e assim guardar um pouco de fôlego para investimentos futuros. “Esses investimentos são deixados estrategicamente para períodos mais próximos às eleições.” Para ele, a tendência é que esse cuidado, para as prefeituras que puderem, se mantenha durante 2011, levando em conta que a perspectiva para este ano é de uma taxa de crescimento econômico do país menor que a do ano passado.

Khair lembra que as prefeituras deverão, a partir do segundo semestre, acelerar as licitações, que deverão ser concluídas até o fim de abril do ano que vem. Ele explica que a legislação em vigor determina que as prefeituras tenham disponibilidade de caixa para os contratos que forem licitados depois desse prazo, em razão das eleições municipais em 2012. “Para evitar polêmica as licitações costumam se acumular até abril do próprio ano de eleição.”

No caso de São Paulo, o crescimento econômico propiciou no ano passado uma elevação de 19,5% na receita tributária. O principal tributo arrecadado pela prefeitura é o Imposto sobre Serviços (ISS), cuja receita chegou em 2010 a R$ 6,9 bilhões, o que representa elevação de 16,6%, na comparação com o ano anterior. Com R$ 4,05 bilhões arrecadados, o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) teve também desempenho de destaque, com crescimento de 23,8%.

A capital paulista também acabou sendo beneficiada pela elevação de arrecadação estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A transferência desse imposto para a prefeitura de São Paulo rendeu no ano passado R$ 4,27 bilhões, com elevação de 16,1% em relação ao recebido no ano anterior.

Outro fator positivo para a capital paulista foi a elevação das receitas de capital. Houve em 2010, por exemplo, receita de alienação de bens de R$ 727,3 milhões, boa parte gerada pela venda da administração da folha de pagamentos da prefeitura de São Paulo ao Banco do Brasil. Em 2009 a receita de alienação de bens havia sido de apenas R$ 5,16 milhões.

O ritmo de elevação de despesas no município, porém, foi menor que o do crescimento de receitas. A prefeitura teve elevação de 10,25% nas despesas de pessoal e encargos sociais, que representaram R$ 7,46 bilhões no ano passado. As demais despesas correntes tiveram elevação de 13,4%. Dentre as despesas de capital, os investimentos cresceram 14,9%.

Nem todos os municípios, porém, conseguiram elevar o resultado primário no ano passado. Porto Alegre, por exemplo, teve superávit de R$ 150,89 milhões no ano passado. Em 2009, o resultado havia sido de R$ 212,25 milhões. A capital gaúcha teve 11,45% de crescimento na receita primária corrente em 2010, na comparação com 2009. A despesa primária corrente, porém, teve elevação parecida, de 11,15%.

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