Com edital de PPP lançado, obras em rodoviárias devem começar em janeiro

Com edital de PPP lançado, obras em rodoviárias devem começar em janeiro
Marcelo Cardoso

Um site com todos os esclarecimentos sobre as parcerias públicos privadas no Piauí foi lançado nesta quarta-feira (16) em café da manhã no Palácio de Karnak. O endereço é ppp.pi.gov.br.

O site foi apresentado hoje, quando está sendo lançado pelo governo do Estado o edital para concessão dos terminais rodoviários das cidades de Teresina, Picos e Floriano.

Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc) esclareceu que a transparência deve ser um pré-requisito básico para o estabelecimento de uma PPP. “O site vai ajudar aos interessados, aos setores da sociedade de um forma geral,tomarem conhecimento do que o governo está fazendo com relação a esse assunto. Quais são os atos particados, se todos eles são publicados, atas de conselho gestor, dos estudos, quando são finalizados e aprovados. Todas as notícias em relação a PPPs estarão neste site”, informou Viviane.

Através de contrato de concessão plena, a administração pública repassa a administração, operação, manutenção e exploração comercial das rodoviárias à inciativa privada.

De acordo com o edital, a concessão do serviço é para o prazo de 25 anos, podendo ser renovado pelo governo e o investimento que deve ser feito pelas empresas nos dois primeiros anos é de mais de R$ 6 milhões.

A próxima etapa acontecerá no dia 30 de outubro, com a sessão de licitação para o recebimento dos envelopes com as propostas das empresas interessadas e em dezembro de 2015 está previsto a assinatura do contrato de concessão.

Viviane Moura informou que o edital vai estar no site do governo e vai ficar disponível por 45 dias, no dia 30 a gente vai ter a sessão do recebimentos dos envelopes pelas empresas.

“A nossa previsão é de assinatura de contrato até o mês de novembro, então como tem um prazo de apresetação de projeto, apreciação pela Setrans, acredito, a nossa perspectiva positiva é que a gente comece janeiro já com as rodoviária já em obras”, observou, acrescetnando que é um edital apenas para realizar os trabalhos nas três rodoviárias.

A superintendente disse que o edital estabelece critérios para as empresas operarem nas concessionárias e uma das exigências é que a escolhida tem que ter experiência nos serviços prestados na administração de rodoviárias.

“O edital em si prevê a forma como a iniciativa rivada vai participar do processo. Uma selação criteriosa com critérios técnicos, uma das exigências do edital é que a empresa tem que ter experiência no ramo de parceria públicos privadas quanto a gestão de prestação de serviços. E o contrato estabelece as metas de qualidade, quais vão ser os serviços priori´tarios, como parceiro privado tem que trabalhar, esse é o objetivo”, destacou.

Ela informou ainda que o edital foi formatado com a divisão dos objetos em lotes. “Então a gente pode ter a mesma empresa para os três terminais ou três empresas cada uma gerenciando um terminal. A gente abriu a possibilidade de que as empresas concorram para o objeto que forem melhor para elas”.

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