Claro recorre e Anatel suspende outorga de frequências à Nextel

SÃO PAULO – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu a homologação dos 12 lotes adquiridos pela Nextel no leilão de frequências de telefonia móvel promovido pelo órgão regulador em meados de dezembro.

A Comissão Especial de Licitação da Anatel paralisou o processo para analisar questionamentos feitos pela Claro. A operadora alegou que os documentos de habilitação da Nextel não atendiam às exigências do edital. Em um dos lotes, o argumento é que a empresa levou sua proposta em um envelope que não estava lacrado.

No leilão, a Nextel arrematou 11 lotes de frequências na chamada banda H, que lhe permitirá prestar serviços de terceira geração (3G). A companhia também comprou um lote na oferta de “sobras” da segunda geração (2G). Com isso, a operadora de rádio espera entrar no mercado de telefonia celular.

A Nextel deve entregar hoje sua defesa à comissão, que terá três dias úteis para analisá-la. Em nota, a operadora declarou ter cumprido todos os requisitos do edital.

A comissão da Anatel também suspendeu outros dois lotes, ambos das sobras de 2G. Um deles foi adquirido pela Claro – que, com a licença, ultrapassaria o limite de frequências que é autorizada a ter. Procurada pelo Valor, a companhia não se pronunciou, mas o Valor apurou que ela já apresentou recurso.

Outro lote suspenso é da CTBC. Técnicos da agência apontaram problemas nas garantias apresentadas pela empresa, que informou já ter recorrido da decisão.

A palavra final sobre a homologação desses lotes caberá ao conselho diretor da agência reguladora, que poderá acatar ou não as orientações da comissão.

(Talita Moreira | Valor)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    Pesquise as licitações no seu segmento agora

    Preencha seus dados para concluir a pesquisa

    Confira quantas oportunidades de venda existem no momento.
    Digite nome, e-mail e telefone para ver os resultados.





    Oportunidades de negócio esperando por você

    Aproveite o nosso período de teste gratuito e tenha sucesso no mercado de licitações.

    Licitações e dispensas