Cidades de SC criam empresas próprias e planejam PPPs

Empresas de saneamento de diferentes municípios de Santa Catarina iniciaram os primeiros investimentos de porte na rede de esgoto. Constituídas a partir de 2003, depois da não-renovação do contrato de prestação de serviços com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) – a estatal estadual do setor de saneamento -, elas começam a destinar recursos de caixa e de financiamentos para obras e também a desenvolver Parcerias Público-Privadas (PPP).

Muitos prefeitos optaram pela criação de empresas municipais para administrar os serviços de saneamento, e agora correm para entregar pelo menos uma obra no setor antes da próxima eleição, em 2008. Na maioria dos casos, eles representam a primeira administração municipal desde os anos 70 a assumir a gestão de água e esgoto. E esse processo foi conturbado na maioria das cidades, com repercussão na Justiça e na mídia, pela não-renovação com a Casan, alegando abandono pela estatal.

Uma das cidades mais adiantadas é Joinville. A empresa municipal Águas de Joinville iniciou há poucos meses a primeira obra grande na rede de esgoto, cujo projeto prevê 34% da população atendida pela rede em até quatro anos. Hoje, só 14% dos habitantes são atendidos. Para reforçar o caixa, a empresa aumentou em 12% a tarifa no fim do ano passado, e contou com R$ 50 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal para as obras.

Como outros recursos serão necessários, a empresa prevê lançar um edital para a sua primeira PPP em cerca de 30 dias, no valor de R$ 60 milhões. Depois disso, o plano é ainda mais ousado, e envolve abrir o capital no médio prazo, vendendo até 30% de suas ações, segundo o presidente, Henrique Chiste.

A maior preocupação dos municípios catarinenses é com a rede de esgoto, que recebeu poucos recursos nos últimos anos. Há cidades grandes, como Itajaí, que sequer contam com rede de tubulação. A Semasa-Itajaí, empresa municipal criada em 2003, anunciou há poucos dias investimentos de R$ 65 milhões principalmente no saneamento. “Em Itajaí ainda se usa o sistema de fossa-filtro”, diz Marcelo Sodré, diretor-geral da Semasa-Itajaí. Do total, R$ 51 milhões serão recursos do governo federal e o restante é a contrapartida municipal. Essa será a primeira etapa de uma obra que envolve uma estação de tratamento de esgoto para toda a cidade e o atendimento de um terço da população com a rede de esgoto no médio prazo.

O município, contudo, não deverá se limitar às verbas federais, porque são necessários R$ 150 milhões para todas as obras de esgoto. Por isso está em discussão uma Parceria Público-Privada (PPP) e a criação da Itajaí Parcerias. “Mas ainda não há data definida para esses projetos”, diz Sodré. Desde que o município assumiu a gestão do saneamento, em 2003, o faturamento da empresa saiu de R$ 1,4 milhão por mês para R$ 2,3 milhões, e a tarifa subiu cerca de 20%.

Além de Itajaí e Joinville, recursos mais volumosos estão sendo investidos em cidades como Camboriú e Itapema. Nesta última, os investimentos são da concessionária privada. A empresa Águas de Itapema, criada em 2005 pelos grupos do Mato-Grosso Construções Nascimento e Linear Participações, anunciou ontem a conclusão de parte do primeiro investimento de vulto na rede de esgoto. Estão sendo aplicados R$ 34 milhões, em parte financiados por uma operação de securitização de recebíveis. “Foi a maneira mais rápida que encontramos para o financiamento”, diz Manoel Motta Netto, diretor-administrativo. Foi construída uma estação de tratamento de esgoto e 25% da população passou a contar com a rede. A meta é até o fim do ano levar a rede para 60% da cidade.

Na vizinha Balneário Camboriú, a prefeitura preferiu ela mesma gerir o sistema e investir com recursos próprios. Os primeiros investimentos de porte na rede de esgoto começaram no fim de 2006 por meio da Emasa, empresa municipal criada em março de 2006. Estão sendo destinados R$ 10 milhões do caixa para ampliar a cobertura de esgoto dos atuais 84% da população para 90%. Segundo o diretor-geral, Gérson Dias, o município apresenta superávit de R$ 15 milhões por ano no saneamento, por isso é possível fazer investimentos com o próprio caixa.

Desde que assumiu, segundo Dias, o município reduziu a tarifa em 13%, e não há intenção de conceder parte da empresa à iniciativa privada ou fazer concessão. “Não acho que seria uma solução ruim. Mas Balneário Camboriú tem situação privilegiada. Apresenta superávit na arrecadação e tem quase a totalidade da rede de esgoto”.

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