CGU aponta indícios de irregularidades em 14 obras e licitações.

Prejuízo é estimado em R$ 538 mil e envolve materiais de construção superfaturados, planilhas mal detalhadas e má conservação de obra

Carla Guedes
carla@odiariomaringa.com.br

A Controladoria Geral da União (CGU) encontrou indícios de irregularidades em 14 obras e licitações da Prefeitura de Maringá que utilizam recursos federais. Os problemas, que se referem à compra de materiais de construção com preços acima da média, planilhas de custo mal detalhadas e má conservação de obra, teriam causado prejuízo de R$ 538,5 mil. As infrações foram detectadas durante visita dos técnicos da CGU entre 21 de maio e 14 de julho de 2009.

Veja o relatório completo da CGU: http://www.odiariomaringa.com.br/arquivos/noticia_1269379602..pdf

Segundo a CGU, a creche Antônio Facci, no Jardim Quebec, teria sido construída com materiais cujo preço estaria acima da média nacional, o que é proibido. Por conta disso, a obra teria ficado R$ 82,9 mil mais cara. As divisórias de granito foram os itens que mais sofreram sobrepreço. O valor médio praticado no Brasil é de R$ 212,50 por divisória, mas a construtora apresentou preço unitário de R$ 351,54; valor 68% maior. A creche foi inaugurada em fevereiro, com capacidade para atender 250 alunos.

Outra irregularidade estaria na construção da creche Dona Geni Correia, no Jardim Licce. A proposta da empresa que venceu a licitação para construir o prédio não trazia todos os materiais de construção exigidos. Além disso, os preços unitários dos materiais também estariam acima da média do País, o que encareceu a obra em R$ 76,1 mil. A obra está em fase de conclusão.

De acordo com a Prefeitura, em função de relatórios utilizados para compor os serviços de obras de engenharia só estarem disponíveis a partir de março de 2009, foi utilizado outro parâmetro para regulamentar a licitação, que foi aberta antes dessa data. A administração se baseou na Constituição do Paraná.

Asfalto e galerias
As obras de pavimentação asfáltica e a construção de galerias pluviais nas zonas 20, 27 e nas Chácaras Alvoradas foram as que apresentaram maior distorção de preços. A empresa vencedora da licitação apresentou preços de materiais de construção 22,92% maiores que os da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) – mantido pela Caixa Econômica Federal –, deixando as obras dos três bairros R$ 150,2 mil mais caras.

A Controladoria também detectou sobrepreços na instalação de bocas de lobo, meio-fios, drenagem de galerias pluviais e pavimentação. Em outros serviços de escavação, aterro e terraplanagem, a CGU não conseguiu avaliar se as empresas que venceram as licitações apresentaram preços compatíveis com os de mercado porque as planilhas de custos estavam incompletas.

Sobre essas acusações, a Prefeitura informou que todo o processo – projetos, memorial descritivo, edital e planilhas de serviços e de preços – foi analisado e aprovado pela Caixa Econômica Federal.

A CGU descobriu ainda que a Prefeitura não instalou um abrigo de parada de ônibus na Avenida Mandacaru. A entidade visitou 16 abrigos e percebeu que um deles não havia sido construído. No local, havia somente um poste indicativo de parada de ônibus. A administração municipal diz que o ponto foi instalado em lado oposto ao pré-definido.

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