CGU amplia a fiscalização eletrônica

A tecnologia vai substituir ainda mais a presença de fiscais nas investigações de combate à corrupção, principalmente envolvendo licitações de prefeituras. A medida está sendo adotada pela Controladoria-Geral da União (CGU), não por modernidade, mas principalmente por necessidade.

O órgão perdeu 834 servidores desde 2003, e o corte no Orçamento determinado pela presidente Dilma Rousseff fez com que a instituição adiasse seu concurso para auditores, que seria realizado neste ano. Com isso, o Observatório de Despesa Pública (ODP) será acionado com mais frequência para fazer o cruzamentos de dados envolvendo dinheiro da União. No entanto, nem sempre o que é constatado in loco pode ser detectado por meio eletrônico.

Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, até que seja solucionada a questão da seleção pública, o órgão vai usar outros meios para que as fiscalizações não sejam prejudicadas. Até agora, por meio de sorteios, a Controladoria inspecionou 1.761 cidades, mas o volume anual, que é de 60 auditorias, não deverá aumentar por conta da escassez de funcionários. ´Vamos ampliar o uso do instrumental eletrônico e da tecnologia nos nossos trabalhos`, afirma o ministro. ´Passamos a destinar nosso pessoal para fiscalizar o resultado dos cruzamentos de dados`, acrescenta Hage. Além das compras do governo, o mecanismo também fiscaliza o uso do cartão corporativo por servidores.

As fraudes em licitações continuam sendo o principal meio de desvio de recursos, segundo a CGU. Isso acontece principalmente onde há conluio de empresas, fracionamento para dispensa de concorrência, licitantes com endereços em comum ou firmas recém-criadas, entre outras ocorrências. Essas irregularidades são detectadas pelo Observatório de Despesas Públicas, mas há casos em que somente a presença do fiscal consegue localizar as irregularidades. Um exemplo ocorreu em Ibirataia, na Bahia, onde os auditores examinavam um processo de licitação que, à princípio, estava legal. Mas o edital foi publicado em um jornal falso. ´Em alguns locais, é necessária a fiscalização in loco`, diz Hage.

Aperfeiçoamento

O ODP está sendo aperfeiçoado para encontrar outros tipos de fraude, como fiscalizar aditivos em contratos, vínculos entre licitantes e servidores, apresentação de propostas antes da abertura de prazos e rodízio entre licitantes. A tendência é expandir o mecanismo para outros órgãos de fiscalização, além do MP e da PF.

O número de servidores da CGU também pode impactar nas operações que o órgão faz com a Polícia Federal. O volume de auditores usados nas ações dependem do grau de complexidade e a quantidade de locais envolvidos nas irregularidades. Na semana passada, por exemplo, a CGU e a PF fizeram várias buscas e apreensões em Cedro (CE), e a Controladoria participou com 13 fiscais.

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