Central quer unificar licitações de órgãos a partir de novembro, no AP

Instituições públicas começam a aderir à CLC em novembro de 2016.
Dispositivo administrativo foi lançado na tarde desta quarta-feira (19).

Central quer unificar licitações de órgãos a partir de novembro, no AP
Central funciona na sede da Procuradoria-Geral do Estado, em Macapá (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)

As licitações do governo do Amapá vão começar a ser geridas pela Central de Licitações e Contratos (CLC), que funcionará no prédio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a partir de novembro. O dispositivo administrativo do poder executivo foi lançado na tarde desta quarta-feira (19), em Macapá.

Central quer unificar licitações de órgãos a partir de novembro, no AP
Paulo Maia, procurador-geral do estado e
coordenador da CLC (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)

Segundo o procurador-coordenador da CLC, Paulo Maia, os órgãos do poder executivo continuam responsáveis pela etapa interna, de planejamento e definição de demandas, e a central vai organizar a etapa externa dos certames, com elaboração de edital, disputa e outras atividades.

Maia reforçou que a criação da central prevê maior celeridade, economia, transparência e padronização de documentos nas licitações, que atualmente são organizadas de forma autônoma e distinta em cada órgão.

“Com a criação da central e unificação desse procedimento, o estado terá maior controle sobre as licitações, de modo que ele possa identificar as falhas e corrigir isso de forma mais célere, em prol da celeridade, da economia e tudo isso que no momento de crise é extremamente relevante”, comentou o procurador.

O antigo modelo, segundo o procurador, acarretava prejuízos financeiros ao estado. Os mesmos objetos, por exemplo, eram comprados por preços distintos em cada órgão.

As instituições públicas devem aderir a CLC de forma gradativa. O cronograma de atendimento inicia no dia 1º de novembro, com o Gabinete e a Controladoria Geral do Estado, e tem previsão de encerrar em abril de 2017 com a inclusão de todas as secretárias.

O novo modelo de licitação no estado estava sendo planejado desde janeiro de 2015, e foi apresentado em 2014 como promessa de campanha do governador Waldez Góes.

A central começou, em um projeto piloto, a ser implantada na Secretaria de Administração (Sead), Polícia Militar (PM), Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) e PGE desde julho. Os serviços seguiam uma ferramenta eletrônica, chamada de Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga), que será adotada na CLC.

Central quer unificar licitações de órgãos a partir de novembro, no AP
Central de Licitações e Contratos vai unificar certames de órgãos do governo (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)

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