Fundema deve contratar em breve uma empresa para o licenciamento ambiental dos mais de 20 cemitérios públicos e particulares da cidade
Cemitérios podem ser comparados a depósitos de lixo quando o assunto é poluição do lençol freático (fontes de água subterrâneas). O chamado necrochorume, líquido que sai dos corpos em decomposição, pode ser um causador de doenças infectocontagiosas, além de ocasionar mau cheiro e outros inconvenientes.
Para evitar esse risco e se adequar a uma norma federal, a Fundação de Meio Ambiente (Fundema) de Joinville deve contratar em breve uma empresa para o licenciamento ambiental dos mais de 20 cemitérios públicos e particulares da cidade. O edital para licitação está em fase de elaboração e deve ser lançado dentro de uma ou duas semanas.
Embora uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) preveja o licenciamento dos cemitérios desde 2003, a regularização pouco avançou no País. Tanto que uma nova resolução, de 2008, alterou a norma anterior e deu prazo até dezembro de 2010 para que todos esses locais sejam adequados.
O presidente da Fundema, Marcos Schoene, diz que a regularização dos cemitérios de Joinville é uma maneira de a Prefeitura estar em acordo com as exigências ambientais. Outros órgãos públicos potencialmente poluidores – a fábrica de tubos da Prefeitura, por exemplo – devem passar pela mesma adequação.
A necessidade de licença ambiental dos cemitérios virou até comissão parlamentar de inquérito (CPI) em São Paulo. Nenhum dos 40 cemitérios da maior cidade brasileira estavam adequados às exigências ambientais este ano. SP já exigia regularização desde 2002.
AN.COM.BR