Cariacica é modelo de participação de pequenas empresas em compras governamentais

Cariacica é modelo de participação de pequenas empresas em compras governamentais
Atualmente, Cariacica lidera o ranking capixaba de melhores resultados obtidos na participação das micro e pequenas empresas em compras governamentais; a cidade é indicada pelo Sebrae como modelo para o país
Da Agência Sebrae de Notícias
O apoio às micro e pequenas empresas faz da cidade de Cariacica, no Espírito Santo, Região Metropolitana de Vitória, referência em geração de emprego, atração de novos negócios e dinamização econômica. Somente em 2009, uma parcela de 54,76% das aquisições de materiais e contratação de serviços realizados pela prefeitura tiveram empresas do segmento como vencedoras das licitações.

Atualmente, Cariacica lidera o ranking capixaba de melhores resultados obtidos na participação das micro e pequenas empresas em compras governamentais. A cidade é indicada pelo Sebrae como modelo para o país.

As compras governamentais são procedimentos pelos quais a administração pública obtém mercadorias (material de limpeza, de escritório e medicamentos), contrata serviços (tecnologia da informação e manutenção predial) e obras (reformas, drenagem e pavimentação e construção de escolas). As aquisições são feitas por meio de licitação nas modalidades de concorrência pública, tomada de preços, carta convite, pregão, dispensa, concurso e leilão.

O programa de incentivo à participação das MPE nas compras governamentais foi implementado em Cariacica no ano de 2008 e sua primeira etapa consistiu na capacitação dos servidores municipais e dos empreendedores. Em parceria com o Sebrae/ES, foram realizados encontros de formação para conhecimento da Lei Geral de Incentivo às Micro e Pequenas Empresas e de sensibilização sobre as vantagens oferecidas às empresas nas compras públicas.

No segundo momento, todos os editais de licitação foram adequados à Lei Geral para que as micro e pequenas empresas tivessem preferência nas compras realizadas pela Prefeitura.

No ano de 2009, as MPE vencedoras das licitações receberam cerca de R$ 24 milhões pelos serviços prestados e mercadorias fornecidas. A elevação nos índices de participação foi gradativa, desde a adequação dos procedimentos licitatórios da Prefeitura de Cariacica às exigências da Lei Geral.

O bom índice alcançado em 2009 resulta no desenvolvimento do município com o fomento da economia local, além de promover o crescimento financeiro e produtivo das empresas. O incentivo municipal foi tão positivo para todos os envolvidos que já há uma empresa na expectativa de mudar de porte, passando de pequeno para médio, em função dos ganhos obtidos após sair vencedora de uma licitação para prestação de serviço na área de segurança.

“O incentivo à participação das pequenas empresas nas licitações do município de Cariacica é muito importante para nós empresários, pois, com a concorrência, vamos melhorar cada vez mais a estrutura do nosso negócio. A SVA já é reconhecida em todo o território capixaba”, enfatiza a proprietária Teila Rocha da Silva.

Além disso, com a participação das MPE, foi garantida aos cofres públicos uma economia de R$ 7,1 milhões, recurso revertido em melhorias para a cidade, como obras de infraestrutura, saúde e educação.

Para alguns especialistas, os números reforçam a importância do incentivo às micro e pequenas empresas. “Cariacica é um modelo a ser seguido. Foi o primeiro município a se adequar à Lei Geral, incentivando as MPE a se desenvolverem economicamente, participando das compras públicas”, destaca o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/ES, Fernando Esteves Gadelha.

De acordo com pesquisa realizada junto a outros municípios do Espírito Santo, os dados de participação das empresas de micro e pequeno porte nas licitações municipais em Cariacica colocam o município em primeiro lugar no ranking estadual no percentual de participação no ano de 2009. É o município que mais avança em políticas voltadas para o segmento.

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