Caom ainda sem solução.

Promessa era de que local seria utilizado para Educação em Tempo Integral…

Na tarde de ontem (3) o antigo Caom Portal do Sol de Cascavel já deveria estar atendendo aos alunos da Educação de Tempo Integral da Escola José Henrique Teixeira, pois a Secretaria Municipal de Educação iria assumir o local que antigamente era administrado por uma ONG. Mas, o que havia ontem no espaço era apenas uma turma do antigo Caom com aproximadamente 10 crianças e alguns funcionários da entidade e da Secretaria aguardando a solução.
A futura coordenadora pedagógica do complexo de laboratórios, Salete de Fátima dos Santos, explica que até a definição, funcionários organizam internamente o local. “As aulas aqui eram para ter começado hoje, mas o problema é que a situação do Caom ainda não foi definida”, detalha. Segundo a coordenadora, os funcionários que estão no local aguardam, pois a entidade que mantinha o Caom está com pendências financeiras com os funcionários e não realizará mais os atendimentos de contra turno social que fazia.
Porém, sem ter condições de arcar com as rescisões salariais, os 23 funcionários continuam como contratados, sem exercer as funções, já que o local não está prestando o serviço por completo. “Tem somente alguns que eram do Caom que estão sendo atendidos por estagiários da Secretaria de Educação”, completa a coordenadora. Além dos funcionários da entidade, os da Secretaria também esperam a definição para começar atender às crianças.
Segundo Santos, serão atendidas 200 crianças em cada período como extensão da escola do bairro para a Educação em Tempo Integral, ou seja, com oficinas nos horários contrários às aulas. “A escola teve reunião com os pais na sexta-feira e agora organizam as matrículas”, explica ao garantir que faltam para o local apenas alguns estagiários que estão emprestados a outras entidades enquanto o atendimento não inicia. A coordenadora revela que serão aproximadamente 28 estagiários trabalhando.
Além da dificuldade de iniciar o atendimento as 400 crianças, os funcionários da antiga ONG que administrava o Caom enfrentam dificuldades. No mês passado por três dias os funcionários. Mas, um mês depois os funcionários ainda não receberam nem mesmo os salários, que estão agora atrasados há quatro meses. “Continuamos na mesma, sem receber e cada dia está mais difícil”, explica uma das funcionárias que não quis se identificar. A funcionária relata que nem há previsão para o pagamento e muito menos a rescisão contratual, ficando os trabalhadores de mãos atadas.

ONG

Emílio Martini, diretor do Caom, explica que a confusão acontece porque os pagamentos dos funcionários sempre foram realizados através da parceria com a prefeitura. Agora este pagamento está liberado, mas a instituição apresenta dívidas com a Receita Federal e Procuradoria da República que impossibilitam a certidão negativa de débitos para a retirada da verba da prefeitura. No mês passado a Justiça Federal concedeu liminar para que a entidade conseguisse a certidão, porém, ainda não foi possível.
O diretor explica que a liminar foi concedida para a Receita Federal, porém a certidão recentemente também depende da Procuradoria da República. “Recorremos e fizemos outro pedido, mas a juíza desta vez, na sexta-feira não deu a liminar”, detalha. Martini garante que agora é preciso pensar em outra forma de conseguir a certidão. “A outra possibilidade é renegociar a dívida da procuradoria”, explica. Mas, como a dívida da entidade, pela falta de pagamento do INSS, é de R$ 830 mil com a Receita Federal e R$ 170 mil com procuradoria, agora para renegociar dívida é preciso que a ONG pague a parcial.
Segundo o diretor, 10% da dívida da procuradoria deve ser quitada para renegociar, e o valor de R$ 20 mil não está nos cofres da ONG. “Agora vamos ter que conseguir o dinheiro para conseguir pagar a primeira parcela e renegociar o restante, assim conseguiremos a certidão negativa e liberamos o pagamento dos funcionários”, revela ao completar que as rescisões depois ficam dependentes das questões financeiras da entidade.

Secretaria de Educação

A Secretária de Educação, Maristela Becker Miranda, garante que a Educação em Tempo Integral do local, como extensão da escola do bairro, deve iniciar na próxima semana, pois mesmo sem a solução do problema do Caom, a Secretaria irá assumir parcialmente o local, até a sua total reestruturação e atendimento, de 400 crianças. Maristela comenta que no complexo serão feitas algumas adaptações e pequenas reformas para os laboratórios das oficinas de tempo integral. “Estamos abrindo licitação das melhorias, deverá ser publicada até sexta-feira (7)”, afirma ao revelar que a obra tem prazo de 90 dias e valor máximo de R$ 400 mil.
Para esta semana, segundo a secretária estão previstos alguns ajustes, como poda de árvores e grama, entre outras, pois mesmo sem a reforma dos prédios a secretaria iniciará atendimento.

Fonte: Francielly Hirata / Gazeta do Paraná

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