Câmara não aceita alterar contrato de empresa

Companhia contratada para os serviços de limpeza, na Casa de Leis, terá contrato encerrado

LUCIANA CARNEVALE
Especial para a Gazeta

No próximo dia 31, a direção da Câmara de Vereadores de Piracicaba realizará uma tomada de preços (modalidade de licitação) com o objetivo de definir a nova empresa que se responsabilizará pelos serviços de limpeza e asseio nos ambientes da Casa de Leis, De acordo com a diretora do Departamento Administrativo e Financeiro do Legislativo, Kátia Garcia Mesquita, será feita uam reserva orçamentária de R$ 57 mil para o contrato.

O encerramento das tratativas com a companhia que atualmente desempenha as funções, está agendado para se dar em 30 de setembro, um mês após o início do certame.

A Gazeta apurou que a empresa, cujo nome não foi divulgado, recebia R$ 45 mil mensalmente da Câmara, seguindo rigorosamente o que preceitua a concorrência em vigor, teria supostamente solicitado um ‘reequilíbrio financeiro’, por parte do Legislativo.

A informação, ainda que extra-oficial, embora apurada pela Gazeta, é de que a proposta teria sido de duplicação do valor vigente no momento.

A sugestão provocou a indignação total da direção da Câmara, que logo amadureceu a ideia de encerrar o contrato, amigavelmente, dentro do que diz a lei.

QUEIXA. Alguns vereadores ouvidos pela Gazeta, que preferiram não ser identificados, deixaram claro que a hipotética duplicação do valor do contrato seria algo impensável, para o momento e para o futuro. Segundo eles, ‘não há como pensar em aumentar tanto os valores, sendo que as tarefas continuariam sendo desenvolvidas da mesma maneira’.

Oficialmente, a diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, Kátia Garcia Mesquita, disse que a Câmara ‘não é obrigada a aceitar o reequilíbrio’.

‘Estamos tratando e falando de dinheiro público e o intuito é ser muito cauteloso e cuidadoso com o erário. É o que sempre acontece e aconteceu no Legislativo. Não dá para mudar esse estado de coisas’, pondera.

Segundo o contrato, a atual empresa poderia permanecer na Câmara pelo prazo máximo de cinco anos.

A proposta de alteração teria sido formalizada, porém, em menos de dois anos de vigência do acordo. Para muitos vereadores, esse foi o detalhe que teria culminado com o encerramento do contrato.

Se passasse mais um tempo, talvez a Câmara pudesse recalcular os valores e até praticá-lo. Não, entretanto, conforme teria sido, mais uma vez, supostamente mencionado.

Apesar da mudança do contrato, os 35 funcionários que atuam no setor de limpeza da Câmara serão mantidos.