Câmara discute licitação e tarifa no transporte público de Natal

Audiência pretende reunir estudantes, trabalhadores, representantes das empresas de ônibus e da prefeitura do Natal
A Câmara Municipal do Natal (CMN) realiza nesta segunda-feira (10), uma audiência pública que visa debater o processo de licitação e o aumento abusivo das tarifas no transporte público em Natal”. O debate ocorre às 9 horas no plenário Érico Hackradt e foi proposto pelo vereador George Câmara (PCdoB). A audiência pretende reunir estudantes, trabalhadores, representantes das empresas de ônibus e da Prefeitura do Natal.
Participam do debate, representantes da União Metropolitana de Estudantes (UMES), Associação Potiguar dos Estudantes (APES), da União Brasileira de estudantes Secundaristas (UBES), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RN), da Federação dos Conselhos Comunitários do RN (FECEB-RN), do Movimento “Revolta do Busão” (encabeçado por inúmeros jovens e estudantes da cidade), além de outros segmentos sociais com interesse em debater o motivo pelo qual a tarifa de ônibus em Natal é alta apesar da baixa qualidade do serviço oferecido.
Na última quinta-feira (6), durante Sessão Ordinária, a Câmara Municipal aprovou o Decreto Legislativo que revoga o aumento das passagens de ônibus em Natal. O vereador George Câmara votou a favor da derrubada da Portaria nº 047/2012 (de 27 de agosto de 2012 da Prefeitura do Natal) que concedeu um aumento na tarifa de ônibus da cidade de R$ 2,20 para R$ 2,40. O Decreto nº 1091/2012 que revoga a Portaria da Prefeitura foi publicado na edição desta sexta-feira (7) no Diário Oficial do Município. Desta forma, voltou a vigorar o valor de R$ 2,20 para as passagens de ônibus de Natal.
Segundo o Vereador George, a união de setores organizados, encabeçados em sua grande maioria por estudantes fizeram a diferença na conquista desse embate. Através de inúmeros protestos nas ruas da cidade e de muita pressão junto aos vereadores, os estudantes conseguiram revogar o aumento concedido sem motivos e dados concretos transparentes. Para George, a audiência de segunda-feira servirá para aprofundar o debate sobre o processo de licitação no transporte público, como também “discutir como e com que base são realizados os cálculos e custos de manutenção da frota e pagamento de funcionários em Natal”. “A aprovação deste decreto representa a vitória da organização e do controle social e mais do que uma vitória dos estudantes, fica comprovada uma vitória dos natalenses”, colocou George.
Dupla função motorista/cobrador é derrubada na Câmara
Na Câmara Municipal, a última semana também foi palco de outra polêmica que envolveu o transporte público da capital. Na mesma semana entrou em votação o Projeto de Lei nº 118/2011 que acaba com a dupla função do motorista/cobrador nos ônibus de Natal. O vereador George, que é coautor do projeto (autoria do vereador Franklin Capistrano – PSB) realizou um grande esforço para que a lei fosse finalmente para votação já que se encontrava “emperrada na burocracia do legislativo municipal”. De acordo com George, a aprovação da matéria que acaba com o duplo exercício de atribuições, ajuda na rapidez do transporte e na segurança dos que o utilizam, pois garante uma melhor vigilância e atenção por parte não só do motorista, mas também do cobrador, como também defende e gera empregos para inúmeros trabalhadores. “Não está só em jogo a rapidez com que o ônibus chega ao destino final das pessoas, mas também a garantia de emprego para muitas famílias. Imaginem a quantidade de ônibus que existem na frota de Natal. Agora multipliquem por dois a quantidade de empregos gerados”, frisa George.
Fonte: www.georgecamara.com.br

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